O meio musical brasileiro vive um momento importante em sua história. Se economicamente o segmento ainda sente os reflexos da crise econômica mundial, com a escassez e o cancelamento de shows internacionais, entidades de classe do setor tentam viabilizar uma série de mudanças para que todos os trabalhadores ligados à música no país possam desempenhar suas funções de forma legal e, acima de tudo, com dignidade.
Ainda que os artistas não vendam mais CDs como antes e que o valor de ingressos para espetáculos artísticos dificulte o acesso das classes mais pobres a esses shows, a música brasileira mantém importante papel na economia nacional. Dados não oficiais estimam que o segmento musical é responsável por 6% do PIB brasileiro.
Mas, incrivelmente, ainda não existe um mecanismo que possa medir de forma concreta esse valor. Com o intuito de traçar um mapa claro e objetivo desse mercado, associações têm debatido e buscado conseguir, junto às autoridades, mudanças que tornem possível regulamentar os profissionais da área.
Roadies, músicos de apoio, técnicos de som… São várias as profissões que ainda não contam com algum tipo de registro oficial, situação que merece uma grande reflexão por parte dos nossos legisladores. A geração de empregos é uma das bases para uma economia forte, e o meio musical, que já possibilita um imenso número de vagas, poderia oferecer muito mais.
Acontece que os empresários do setor acabam vítimas do próprio sistema. Precisam de mão de obra, mas se deparam com a falta da regulamentação para certas funções.
Por tudo isso, profissionais do ramo tem realizado uma série de ações como a Re-cultura (união de produtores e trabalhadores do segmento cultural que buscam reformas fiscal, tributária e trabalhista e a construção de um marco regulatório para a atividade produtiva na cultura brasileira); Pró-Conferência Nacional da Música; o Grupo de Apoio Parlamentar (GAP); a busca pela aprovação da PEC da música (que livra de impostos os fonogramas e seus suportes, sejam eles físicos ou digitais, de obras e/ou artistas nacionais); mudanças no Simples (Lei Complementar n 128, que aumentou a carga tributária das empresas abertas por profissionais ligados ao setor musical); além da sugestão da criação de um Agencia Nacional da Música, aos moldes da ANCINE (Agência Nacional de Cinema).
Assim, a Funarte e as principais entidades do meio decidiram organizar todas essas iniciativas num programa chamado Rede Música Brasil, que visa, à médio prazo, contemplar todas as ações da Funarte e do Ministério da Cultura relacionadas à música.
Num setor extremamente competitivo, mais do que nunca foi preciso unir forças, pois somente assim será possível transformar a música brasileira.
Alcançamos em primeira instância a aprovação da PEC. Foi a primeira de muitas vitórias. O clichê “antes tarde do que nunca” encaixa-se perfeitamente ao momento pelo qual passamos. Afinal, somos reconhecidos no mundo inteiro como um polo musical de qualidade. Nossa indústria fonográfica foi das poucas no mundo inteiro que ousou se comportar praticamente de forma independente à indústria americana. Conseguimos entrar na rota dos principais espetáculos internacionais. E não podemos, de uma hora para a outra, deixar escapar todas essas conquistas pelas nossas mãos. Somos os mestres do improviso, mas agora é preciso colocar essa criatividade em prática de forma objetiva e em prol de um mesmo pensamento.
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