A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou na última sexta-feira (2/3), durante a solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, realizada em Brasília (DF), a criação do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura.
Ela apresentou as três ações que serão implementadas para iniciar o processo: apoio à elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura, apoio técnico das representações regionais do Ministério da Cultura para a constituição dos sistemas de cultura e o apoio à formação de gestores culturais do Nordeste.
As ações fazem parte do Plano Nacional de Cultura e para sua realização foram assinados termos de cooperação técnica por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para apoio a elaboração de 18 planos estaduais de cultura e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), para apoio a elaboração de 20 planos municipais de Cultura. O valor dos termos é de R$ 2,9 milhões, com a UFSC, e de R$ 2,6 milhões, com a UFBA.
Plano Nacional de Cultura – Uma das metas do Plano Nacional de Cultura é de que nos próximos dez anos sejam criados planos municipais de cultura para, no mínimo, 60% das cidades brasileiras. O secretário interino de Políticas Culturais, Américo Córdula, afirmou que o objetivo só será alcançado com o envolvimento de todos os entes federados.
“Nesse primeiro momento, apresentamos a metodologia para a elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura. Mas cabe ressaltar a dimensão e as diversas realidades de nosso país, portanto, a partir de agora, analisaremos as informações provenientes do seminário para avançarmos juntos nesse processo e aperfeiçoá-lo ao longo do caminho”, disse Córdula.
Ele ressaltou ainda que a metodologia apresentado no 1º Seminário Planos de Cultura não é definitiva, mas apenas uma sugestão do MinC. “Todos terão autonomia para desenvolverem seus planos e adequar a metodologia a suas realidades e suas necessidades. Não iremos engessar o processo, pelo contrário, somos facilitadores e estaremos lado a lado dos estados e municípios”, completou Córdula.
Seminário – O 1º Seminário Planos de Cultura foi organizado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério da Cultura (SAI/MinC), com o propósito de auxiliar estados e municípios na implantação dos Planos de Cultura, em consonância com a Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e prevê a adesão de todos os entes federados às suas diretrizes.
Os trabalhos foram abertos pelo secretário interino de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, que apresentou a equipe técnica do ministério que irá participar do projeto de implantação dos Planos de Cultura nos estados e municípios, nos próximos 12 meses. Ele também falou sobre a pesquisa dos Indicadores Culturais que está sendo realizada pela Secretaria de Economia Criativa (em estruturação) do MinC (SEC/MinC), com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas que atendam às metas do PNC.
Clique aqui para saber como foram os dois primeiros dias.
*Com informações do site do MinC
