Na última quinta-feira (30/7), aconteceu a primeira reunião do Comitê Ministerial de Economia da Cultura (CMEC) do Ministério da Cultura.
O CMEC vai atuar como órgão de caráter consultivo e deliberativo do MinC sobre o tema. Terá como principal atribuição formular e gerir um programa específico para tratar da dimensão econômica do setor, o Programa Nacional de Economia da Cultura, e possibilitar uma melhor articulação tanto entre as instituições que compõe o Sistema MinC como do ministério com as demais iniciativas do governo federal ligadas às agendas de desenvolvimento e inovação.
Segundo a diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Georgia Nicolau, o CMEC terá como foco escutar e promover o debate entre o ministro Juca Ferreira e os demais dirigentes sobre a pauta, além de mobilizar e sensibilizar as unidades do Sistema MinC em relação à importância de uma atuação integrada e estratégica.
Durante o encontro, foi lançada a Agenda de Economia da Cultura, um conjunto de ações de médio e longo prazo a serem implantadas para o fortalecimento do setor. O secretário de Políticas Culturais, Guilherme Varella, explicou que o objetivo da agenda é ampliar o trabalho do MinC no campo da economia para sair de uma ação mais concentrada para uma atuação maior em outras áreas com potencial já em desenvolvimento ou que ainda precisem ser induzidos.
Como exemplos de economias da cultura, Varella destacou as economias digital, do conhecimento, dos grandes eventos e espetáculos (incluindo festas populares) relacionados ao turismo, de setores criativos como moda e gastronomia, solidária e popular, museus e patrimônio e audiovisual. Outro ponto citado foi o uso da língua portuguesa como ativo importante para conexão, inclusive econômica, entre os países que têm o português como língua oficial.
A Agenda de Economia da Cultura tem como estratégias: ampliar a participação da economia da cultura no PIB nacional, na geração de emprego e na renda e no mercado de consumo; estimular ecossistemas econômicos que propiciem a agregação de valor às cadeias produtivas dos setores culturais brasileiros por meio do fortalecimento do empreendedorismo e da inovação em todas as etapas dos seus processos produtivos; desconcentrar os fluxos econômicos das cadeias produtivas da cultura com vistas a fortalecer e diversificar seus agentes; mapear as cadeias produtivas da cultura com vistas a diagnosticar e destravar os seus gargalos; promover a internacionalização, com foco no desenvolvimento e fortalecimento de mercados culturais comuns a partir das nossas vantagens comparativas.
Para alcançar esses objetivos, o Ministério da Cultura propõe ações e medidas políticas, econômicas e culturais que envolvem trabalho conjunto das áreas internas e das entidades vinculadas ao ministério. Também estão previstas parcerias com órgãos do governo federal e instituições internacionais.
Entre as ações definidas na agenda estão: estímulo à inovação; mapeamento de cadeias produtivas; crédito e fomento; levantamento de indicadores e informações; cooperação internacional; fortalecimento da agenda política do setor; revisão de marcos legais; profissionalização; desonerações tributárias e apoio ao desenvolvimento territorial – Arranjos Produtivos Locais (APLs) e fortalecimento de turismo, por exemplo.
PIB
Indicadores – Um dos objetivos do MinC é iniciar uma banco de indicadores e informações sobre o setor. Na quinta-feira também foram apresentados os resultados preliminares do Levantamento de Experiências em Economia da Cultura, desenvolvido pela Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.
Segundo o levantamento, o Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas desenvolvem 102 iniciativas de apoio a empreendimentos ligados à economia da cultura, entre ações, projetos e programas. No que diz respeito ao tipo de apoio, foram identificadas existem 52 experiências de suporte à execução de projetos de economia da cultura, 26 de planejamento, 16 para propostas concluídas e três para iniciativas em conclusão.
O estudo também aponta os tipos de suporte dados ao setor, como Formação e Apoio Técnico – com 37 experiências –, Circulação Nacional de Bens e Serviços Culturais (44), Produção Nacional de Bens e Serviços Culturais (26), Financiamento (25) e Dados e Informações (29). Os domínios abrangidos envolvem, entre outros, Patrimônio Cultural e Natural (48), Patrimônio Cultural e Imaterial (43) e Artes Visuais e Artesanato (48).
Quanto aos territórios envolvidos, o levantamento informa ainda que há 79 ações de abrangência nacional. Especificamente do ponto de vista regional, há 24 experiências que atendem à Região Norte, 39 ao Nordeste, 15 ao Centro-Oeste, 22 ao Sudeste e 13 ao Sul.
*Com informações do site do MinC
