Visando aproximar relações e consolidar parcerias na região Norte do país, o Ministério da Cultura promoveu, em articulação com a Secretaria de Cultura do Estado, encontros com produtores, gestores e empresários do Amapá. Durante os dias 30 e 31 de maio, foram firmados acordos, realizadas visitas e reuniões com os segmentos.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, participou do encontro com os produtores culturais no Teatro das Bacabeiras, que reuniu cerca de 400 pessoas e contou com a presença do governador do Estado, Camilo Capiberibe, para discutir as demandas locais e buscar soluções. “Sabemos da realidade local e desejamos reverter a situação, tornando nossa cultura mais plural e democrática. O governo se propõe a trabalhar junto com o MinC para potencializar os resultados”, disse o governador do Amapá, na abertura do evento.
Os números do Estado revelam as dificuldades do setor cultural amapaense para o apoio da Lei Rouanet. No ano de 2010, foi apresentado apenas um projeto ao Ministério da Cultura com captação no valor de R$ 61 mil. Em toda a região Norte, foram apresentados 84 projetos com captação de recursos de R$ 26,8 milhões Esse percentual é pequeno se comparado com o valor total do Brasil, que foi de R$ 1,1 bilhão captado.
“É um quadro que o Ministério quer reverter. Nossa vinda tem esse objetivo. Por isso buscamos todos os segmentos envolvidos para estabelecermos o papel de cada um nesse processo”, afirmou o secretário Henilton Menezes, durante palestra para os produtores culturais abordando o funcionamento e as principais dificuldades no uso da lei.
De acordo com o secretário, os gargalos na admissibilidade do projeto se dão principalmente por conta do desconhecimento, por parte do proponente, da legislação do incentivo fiscal e dos trâmites de análise; das dificuldades na composição do orçamento e de operação do sistema Salic; e do não acompanhamento durante a análise do projeto.
Depois de apontar as dificuldades na captação de recursos, produção e prestação de contas dos projetos, foi aberto o debate para que os produtores pudessem tirar suas dúvidas e fazer suas considerações. “O MinC fez questão de também levar para a pauta a tramitação do projeto ProCultura, que, se aprovado, substituirá a atual legislação. Todos devem se envolver nessa discussão para que possamos garantir uma lei que corrija as atuais distorções”, acrescentou Menezes.
A produtora cultural Suane Brazão exemplificou a singularidade de localidades como o Amapá: “Muitos projetos aqui no Estado são desenvolvidos em regiões de difícil acesso. Levamos cultura para locais isolados e isso implica em algumas dificuldades. Esta é a nossa realidade. Encontros como este contribuem para mostrarmos nossas demandas e peculiaridades”, disse.
Com o objetivo de garantir, não apenas o aumento de projetos apresentados, mas também o apoio da iniciativa privada à produção desses projetos, o MinC realizou ainda reunião com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomercio). O encontro serviu para mostrar o diagnóstico dos investimentos, explicar o mecanismo da renúncia fiscal e sensibilizar o empresariado a apoiar o setor cultural.
A agenda no Amapá contemplou também uma visita ao Teatro de Santana e uma reunião com os integrantes do Conselho Estadual de Cultura, sobre o cenário local, e com a equipe da Secult, sobre a reestruturação da lei estadual. “A presença do MinC foi o ponto de partida para costurar as parcerias e firmar compromissos públicos. Sentiremos o resultado com o tempo, transformando os números atuais”, destacou o Secretário Estadual de Cultura, José Miguel Cyrillo.
