Entre os seus primeiros atos de governo, já em 1 de janeiro, o presidente Lula sancionou a recriação do Ministério da Cultura – promessa feita durante a campanha eleitoral.
Margareth Menezes tomou posse como ministra na última segunda-feira (2), com o objetivo de reestruturar e reverter os desmontes impostos ao setor nos últimos 4 anos. A pasta terá um orçamento de mais de R$10 bilhões para 2023.
Equipe anunciada
Além da ministra, foi anunciada a equipe que irá compor o novo ministério:
Secretaria Executiva: Márcio Tavares – Historiador, curador e gestor cultural. É secretário nacional de cultura do PT desde 2017.
Secretaria dos Comitês de Cultura: Roberta Martins – Socióloga e educadora. Gestora municipal de Cultura de Niterói desde 2013.
Formação, Livro e Leitura: Fabiano Piuba – Doutor em Educação. Foi Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura e secretário de Cultura do Ceará de 2016 a 2022.
Diversidade Cultural: Zulu Araújo – Graduado em Arquitetura e Urbanismo. Desde 2015 é Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Foi diretor e presidente da Fundação Cultural Palmares.
Economia Criativa e Fomento à Cultura: Henilton Menezes – Jornalista e gestor cultural. Foi secretário Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2010 a 2013.
Direitos Autorais e Intelectuais: Marcos Souza – Mestre em Antropologia. Dirigiu o setor de direito autoral do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016.
Fundação Palmares: João Jorge Akan – Advogado e mestre em Direito Público. Um dos fundadores e atual presidente do bloco Olodum. integrou o conselho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Funarte: Maria Marighella – Atriz. É vereadora de Salvador pelo PT. Foi coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e Diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).
Secretaria do Audiovisual: Joelma Gonzaga – Produtora executiva e criativa. Head de produção da Maria Farinha Filmes, membro do conselho fundador da União Nacional de Produtores Executivos – UPEX, e conselheira do Instituto Nicho 54. Possui filmes premiados e exibidos nos principais festivais do mundo, como Cannes, Locarno e Festival do Rio.
Fundação Biblioteca Nacional: Marco Lucchesi – Professor titular de Literatura Comparada na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras. Atuou na Coordenação Geral de Pesquisa e Editoração da Biblioteca Nacional entre 2006 e 2011. Foi membro do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (2015-2017).
Novas diretorias e comitês de cultura
O ministério também terá outras novidades: Assessoria de Participação Social e Diversidade; Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos; Diretoria de Promoção das Culturas Populares; Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura; Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura; e Diretoria de Educação e Formação Artística.
A Secretaria dos Comitês de Cultura deverá criar os novos Comitês de Cultura em todos os estados, conforme prometido pelo presidente também na campanha. Os comitês terão o objetivo de descentralizar as ações de fomento, atendendo às diversidades regionais e as características de cada local.
