A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura comparece, nesta quinta e sexta-feiras (30 e 31/8), a um encontro com gestores, artistas e agentes culturais da sociedade civil em Juazeiro do Norte (CE).
O objetivo é informar e capacitar representantes de todos os segmentos artísticos a respeito da política de editais, programas de apoio e indicadores culturais, além do gerenciamento de recursos e parcerias entre o governo e a população.
Juazeiro do Norte foi o escolhido para a ação por já possuir todas as leis e estruturas necessárias a implantação de um Sistema Municipal de Cultura. A iniciativa permitirá ao município receber recursos municipais, estaduais e federais diretamente para o Fundo Municipal de Cultura, cujas ações, programas e projetos deverão estar alinhados ao Plano Decenal da Cultura. Esses recursos serão gerenciados pela Secretaria da Cultura, com a fiscalização do Conselho Municipal de Política Cultural.
O encontro, realizado entre as 8h e as 18h, é aberto a funcionários das secretarias de cultura de todas as cidades da região do Cariri e agentes culturais da sociedade civil (instituições públicas ou privadas, ONGs Culturais, Pontos de Cultura, produtores e demais envolvidos em projetos e políticas para o segmento).
Os participantes poderão tirar dúvidas com o representante regional da Funarte – Fundação Nacional de Artes Reinaldo Freire, e a consultora da Unesco para o Sistema Nacional de Cultura, Liduína Lins. Entre os destaques da reunião, informações importantes sobre as ações da Funarte e a atual situação do Sistema Nacional de Cultura, que tem ao seu dispor 40% do valor global do orçamento do Fundo Nacional de Cultura para repasse às localidades que já desenvolveram seus planos municipais e estaduais voltados ao setor.
Além da criação do Sistema Municipal de Cultura e um Plano Decenal voltado ao setor, Juazeiro do Norte instituiu o seu Conselho Municipal de Política Cultural e regulamentou o Fundo Municipal de Cultura já incluso na Lei Orçamentária Anual para 2013.
*Com informações do site do Ministério da Cutura
