A gravadora Ministry of Sound, do Reino Unido, está tentando combater a pirataria online mirando usuários que podem ter feito download de cópias digitais ilegais de músicas registradas pelo grupo e pedindo um reembolso de 350 euros.
Advogados da gravadora já enviaram cartas para cerca de duas mil pessoas. Elas dizem que se os destinatários se recusarem a pagar a quantia, serão levados ao tribunal pela empresa. A Ministry of Sound não é a primeira companhia musical a combater a pirataria com suas próprias mãos. Neste ano, a ACS:Law enviou centenas de cartas similares em nome de detentores de direitos autorais.
Até agora, os acusados parecem ter aceitado pagar o valor pedido pela companhia, já que nenhum caso chegou ao tribunal, mas especialistas dizem que as acusações não devem prevalecer em um julgamento ao menos que os internautas admitam ter compartilhado arquivos ilegalmente.
A empresa, por outro lado, diz que casos similares de tribunal já foram bem sucedidos na Alemanha e espera que eles também deem certo no Reino Unido.
A BPI, corpo da indústria de músicas do Reino Unido, criticou a tática de enviar cartas em massa. “Nossa visão é que a ação legal é melhor aplicada aos casos mais persistentes ou infratores graves ao invés de ser utilizada amplamente como uma primeira resposta”, afirmou o assessor da BPI, Adam Liversage.
“Talvez apenas 10% dos que receberam cartas tenham pago, mas o resto pode ter simplesmente desaparecido”, afirmou um representante da advocacia Lawdit. “Essas companhias estão tentando alegar que, só porque você pagou pela conexão de internet, você é de alguma forma responsável por tudo que foi baixado pro meio dela. Isso não é válido na lei.”
