*com informações da Agência Câmara de Notícias Na última terça (19) a Câmara dos deputados confirmou a aprovação conclusiva do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O projeto prevê a desburocratização das gestões culturais de
O presidente Lula sancionou nessa segunda-feira (18) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo, aprovada pela câmara no dia 29 de novembro. Com isso, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão utilizar os recursos da lei até
Em sua 4ª edição, a pesquisa Hábitos culturais, realizada pelo Observatório da Fundação Itaú em parceria com o Instituto Datafolha, apontou que mais brasileiros realizaram atividades culturais em 2023 no comparativo com o ano anterior.
O Ministério da Cultura prorrogou até 25 de dezembro o prazo para inscrições no Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023. A medida foi tomada com o objetivo de garantir uma distribuição mais equilibrada dos
Encerrado na última segunda-feira (11), o cadastro de planos de ação para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) teve adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios brasileiros. Dos 96,9%
A Fundação Nacional de Artes – Funarte prorrogou o período de inscrições nos editais do Funarte Rede das Artes – Programa de Difusão Nacional. Os prazos referentes aos editais da Bolsa Funarte de artes visuais
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou, via diário oficial, uma resolução que suspende inscrições de novos proponentes e projetos no ProAC ICMS a partir do dia 15
Com o encerramento das inscrições ocorrido na data de ontem (30), o sistema Salic – onde são cadastradas as propostas para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) – atingiu um
A Câmara dos deputados aprovou na noite da última quarta (29) a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo, de dezembro de 2023 para dezembro de 2024. A proposta foi aprovada por 326
Os estados e municípios têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a
O Ministério da Cultura reabriu na última quinta (23) as inscrições para o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura. O Resultado Parcial do Edital foi publicado no Diário Oficial da União de
O Ministério da Cultura lançou na última quinta (23) o edital de seleção de pareceristas. Serão credenciados especialistas para a atividade de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação
