O ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz, empossou nesta quarta-feira (18/4) os novos comissários da área do Patrimônio Cultural durante a 197ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Os três novos membros passam a integrar a comissão, responsável pela avaliação dos pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos via Lei Rouanet.
Antônio Carlos Mota de Lima, Maria Emília Stenzel e Filomena Mata Viana foram eleitos por processo seletivo e substituem os membros que solicitaram desligamento dos trabalhos.
A CNIC é composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. É um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.
Os integrantes do biênio 2011/2012 foram escolhidos por um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, já que cada entidade habilitada indicou um representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes.
*Com informações do site do MinC
