O discurso, na teoria e na prática

Lembro-me como se fosse hoje. Em 2003, o Ministério da Cultura prometia aprimorar a Lei Rouanet a partir de uma turnê de palestras intitulada “Cultura para todos”. Lembro também que o Instituto Pensarte reuniu contribuições de pessoas de todas as áreas culturais num seminário chamado “Visões da Cultura”. Ali havia um processo colaborativo da maior relevância. E também havia crédito e capital político no MinC para promover mudanças que àquela altura já eram urgentes.

Entregamos o material pessoalmente ao Ministro Gilberto Gil. Eu estava no exterior na época, mas o relato dos meus colegas foi claro: “o Gil recebeu com muito entusiasmo as contribuições”. Mas o que mais marcou foi a compreensão do papel do ministro à frente do MinC na época. Gil teria dito mais ou menos assim: “Meu papel aqui nesses quatro anos é estabelecer um novo discurso para a cultura. Não acredito que conseguirei efetivá-lo na prática, mas acredito que conseguirei formar no imaginário do povo, ou da opinião pública, um novo sentido estratégico para a cultura”.

Não sei o que virou o material. Sei que o MinC contratou uma consultoria para compilar as contribuições de todos para a Lei Rouanet. Ouvi dizer que eles não finalizaram o trabalho, que o relatório foi engavetado junto com tantas outras iniciativas deixadas de lado por aquele pulsante e pensante ministério da cultura. O pior é que aquela trabalheira toda virou papel empilhado nos corredores do MinC. Uma boa olhada naquilo tudo e já teríamos economizado muito da discussão anacrônica que estamos vivendo, por conta da proposta tardia e mal ajambrada do Profic.

O discurso não era tão novo assim. Gil reuniu questões e discussões já consolidadas e levantadas pela sociedade civil e deu a elas um patamar e uma vestimenta de “política pública”. Colaborei muito com esse processo, aqui e no exterior. Sabíamos todos das dificuldades de colocar aquele vasto e abrangente discurso dentro de um escritório que funcionava para carimbar projetos da Lei Rouanet. O discurso era rico, às vezes contraditório ou demasiadamente retórico, mas era exatamente o que precisávamos.

Passados os primeiros quatro anos, o Brasil sentiu a necessidade de um mínimo de aplicabilidade para aquele monte de palavras amontoadas em palanques, fóruns e statements. Lembro de ter promovido duas edições do Fórum de Cultura e Cidadania Corporativa, o primeiro no Hotel Maksoud Plaza, o segundo no Transamérica, em 2005 e 2006. Gilberto Gil reforçou a importância da aliança e do diálogo com as empresas. Cobrou-lhes responsabilidade, mas abriu o diálogo. Mais tarde o MinC abriu o próprio fórum de investidores, coordenado por Marco Acco, que deixa saudades. Aquilo tudo virou pó.

Uma política cultural efetiva precisa muito mais que um discurso. Precisa estar bem fundamentado e sustentado por conceitos, ideologias, projeto de país, visão de mundo. Precisa se articular com as várias esferas da sociedade, ter uma estrutura que o suporte e dê efetividade programática. E precisa de orçamento compatível com essas propostas.

O discurso é apenas a ponta de lança de uma política. O primeiro mandato se foi e nos acomodamos com o discurso. Os esforços para torná-lo realidade foram se esvaindo, poeira que embaça a vista.

Diversidade cultural é uma questão complexa (abordarei isso no próximo artigo). Não se valoriza, promove e preserva no grito, na acusação e no confronto. É preciso de um pouco mais de humildade, diálogo, organização, metodologia, com sistemas e processos planejados. A cultura carece de uma legislação mais adequada, mas sobretudo de uma estrutura funcional para lidar com suas demandas difusas, com as contradições entre o existente e o imaginado, projetado, aí sim, a partir de um discurso. O ótimo é inimigo do bom.

Sem esse terreno adubado, corremos o risco de desgastar e invalidar discursos bem elaborados, necessários e até urgentes, transformando-os em engodos administrativos fáceis de serem desmoronados por gestões políticas mal-intencionadas. A história nos diz que elas virão.

A passagem de bastão de Gilberto Gil para a sua equipe tinha uma razão de ser. A profusão de iniciativas e a grandeza do discurso se afastava cada vez mais da realidade prática e era preciso de gestores para tomar as rédeas do processo e partir para institucionalização dessa quase-política, e que agora sabemos, era apenas discurso.

Mas o que aconteceu foi o oposto disso. Contamos com menos capital político, menor capacidade de diálogo, tentando levantar bandeiras e estabelecer uma marca diferenciada, distanciando-se cada vez mais do que acostumamos chamar de Política Gil. E se apropriando indevidamente de palavras-chave e conceitos às vezes nebulosos para a grande maioria dos agentes culturais, mas que viram pérolas de esperança na boca de um caçador de marajás tardio.

Com uma equipe de comunicação competente e estrategicamente armada, o MinC conta com uma profusão de eventos, seminários, linguagem audiovisual, domínios dos mecanismos da web, acesso às redações da grande mídia e investimento publicitário é possível transformar palavras vãs em algo aparentemente concreto. A verdade é que não ainda temos Política Cultural no Brasil. Temos um projeto, uma projeção, uma ideia em construção, que a cada dia se conforma em ser apenas isso.

O processo de construção concentra poder. Mas sua efetiva implementação significaria distribuir poder. Parece termos aqui a chave da questão.

Tomemos por exemplo o Cultura Viva, uma ação programática inovadora e louvável, liderada por Celio Turino, um agente competente, com carisma, capacidade de diálogo, mas que sofre com os inúmeros entraves burocráticos. Ele sabe muito bem da necessidade de institucionalizá-la. Batalhou por muito tempo a edição de uma lei para o programa e uma fundamentação metodológica compatível com o discurso complexo e de difícil execução em um país dominado por elites economicas, oligarquias políticas e poder midiático.

O pior inimigo do Cultura Viva, que caminhava nesse sentido, é o próprio MinC, que vai no sentido oposto. Em vez de institucionalizá-lo, quer re-inventá-lo com outro nome. Tudo começou com o Mais Cultura, que recebeu dinheiro mas não continha uma proposta clara de atuação, sequer um discurso conciso e convincente. O que fez o MinC então? Apropriou-se do discurso do Cultura Viva, dervirtuando-o de tal maneira que corremos o risco de não sobrar qualquer um dos dois para contar a história.

Dividido em três pilares, Cidadania, Cidades e Economia, o Mais Cultura só fez “render o  peixe” do Cultura Viva, tranformando ações programáticas em ações de marketing político. Os Pontos de Cultura já viraram pontinhos, Pontos de Leitura, de Memória. Na verdade tudo não passa de um ponto de interrogação. Não sabemos o que queremos nem para onde vamos.

Na ânsia de fazer bonito, de superar o maior ministro da cultura que já tivemos, de sobrepor-se, pela via do poder absoluto e do controle, diante de líderes naturais, como Turino, Mamberti e tantos outros defenestrados pela atual gestão, o MinC perdeu interlocução e capacidade de ação. Esse complexo contruído por todos nós, agentes públicos e privados de cultura, pensadores e operadores do setor, está em risco.

E com isso vai junto todo o investimento que a sociedade fez, abrindo mão, acreditando na boa intencionalidade das propostas, apoiando, celebrando e sustentando a ousadia-ingênua de Gilberto Gil.

Precisamos institucionalizar o que já está adiantado, centrar força no que interessa e preparar o terreno para a próxima gestão. O que se anuncia como coragem, confronto, enxergo como covardia, embriaguez do poder, fuga à responsabilidade de fazer o que tem de ser feito. Urgente!