Aqueles que acompanharam a evolução da utilização da Lei Rouanet, sabem que existe um pilar que sustenta toda a liberdade artística que ela incentiva. Esse pilar é o veto ao julgamento de mérito. Pensando sobre isso, me lembrei do filme, “O Violino Vermelho” onde os músicos que tocavam instrumentos ocidentais eram condendados e os instrumentos que representassem a música capitalista do ocidente eram queimados na China de Mao Tsé Tung.
Ao propor que o julgamento de mérito faça parte da análise dos projetos da Lei Rouanet, os atuais dirigentes do MinC deflagram deliberadamente o mais aterrador ataque contra a liberdade de expressão artística.
Com um dedinho de prosa numa roda de produtores culturais é fácil encher o balaio com casos esdrúxulos de projetos que foram indeferidos pelo tal julgamento de mérito, que embora ilegal já é praticado atualmente numa atitude de clara afronta à ordenação jurídica vigente.
Num deles, por exemplo, a publicação de um livro de fotografia foi vetado pois julgou-se tratar de “uma obra promocional do artista”. Era um livro de fotos de paisagens urbanas e naturais do Brasil feitas por um fotógrafo americano. Me lembrou muito o caso dos milhares de violinos vermelhos que foram queimados na China de Mao por serem instrumentos ocidentais malignos.
Está evidente que aqui o “(des)mérito” é absurdo. Uma gravação de Cd , um espetáculo de música, uma exposição de artes plásticas, sempre serão promoção do artista. Mas afinal como promover a arte, sem promover o artísta ? Coisas do nosso atual MInC e a sua plêide de funcionários e dirigentes, sumidades e excelências na administração e fomento à cultura.
Defender o veto ao julgamento de mérito é primordial nesse momento em que se tenta surrupiar o direito de propor e fazer arte com liberdade.
É muito claro que aprovar o julgamento de mérito é abrir a porta para as mais estapafúrdias arbitrariedades.
É dar o poder supremo aos doutores da lei e portadores da pena de subjulgar toda a classe artística à sua visão de mundo.
