Vale apresentar uma série de apontamentos para o Estado reforçar sua agenda em relação à cultura, buscando um novo paradigma para as políticas culturais que seja mais abrangente, comparado ao modelo econômico atual. Para inserir a cultura como prioridade na agenda econômica e social dos governos é preciso haver um aumento da interlocução entre esta pasta e as outras instâncias governamentais. A tomada de decisões deve levar em conta os fatores culturais de uma sociedade
Uma união mais significativa, talvez até uma fusão entre os ministérios da cultura e da comunicação, a exemplo do que acontece na França, torna-se urgente, uma vez que as decisões no campo da comunicação social têm inequívoco efeito cultural, sobretudo com o advento da Internet, das redes socias e da cultura digital como um todo.
As distorções são enormes nessa área e tornam todos os outros esforços praticamente sem efeito, diante da força da comunicação e difusora da cultura nacional concentrada nos meios de comunicação de massa.
Esses apontamentos levam em conta:
– Implementação de um sistema público e autônomo de financiamento às artes, diminuindo a dependência dos artistas em relação aos programas de incentivos fiscais e de verbas governamentais.
–Investimento pesado em infra-estrutura, com equipamentos e programação adequados para a difusão cultural em todo o país.
– Aprimoramento e institucionalização do programa Cultura Viva, universalizando-o.
– Ampliação e transparência do orçamento.
– Gestão republicana, com editais transparentes e desatrelados do poder público.
– Reformulação do Sistema Nacional de Cultura para definir com clareza os papéis da federação, dos estados e municípios.
– Revisão dos processos de concessão pública de TV para eliminar o atrelamento a oligarquias políticas e econômicas.
– Criação de mecanismos de regulação, que contemplem TV aberta, TV digital, cabo, satélite e telecomunicações,
com transparência e participação da sociedade civil.
– Valorização da TV pública como forma de garantir o acesso à população de uma programação educativa e de qualidade.
– Desenvolvimento de um projeto de banda larga público, que facilite o acesso de toda a população à internet.
– Apoio e incentivo às ações privadas de mecenato que demonstrem maior capacidade de compartilhar os desafios
públicos com o Estado.
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