Na última segunda-feira,12, no Teatro do Supermercado Extra, a nossa classe artística deu uma clara e definitiva demonstração de unidade e força ao rechaçar massiçamente a bolivariana, messiânica e autoritária reforma que o Ministério da Cultura apoiado pela Fundação Ford, pela ONG estadunidense Creative Commons, pela empresa Google e outras forças anti-nacionais e dirigistas querem implantar no território brasileiro.
Tal como os russos quiseram outrora importar à força o comunismo no Brasil, desestabilizando a democracia pátria, agora são as empresas de Internet e telefonia que querem trazer para nossa legislação os conceitos estrangeiros e mercantilistas do copyright para nos subtrair a cultura brasileira.
Apoiando essas iniciativas escusas, jovens alienados, defendendo uma simplista “cultura livre”, “imbuídos de má fé ou de manifesta ingenuidade nem sequer se apercebem de que pagam por tudo na conta de telefone, na conta dos provedores e na publicade”. É a Google, a Telefônica e a Fundação Ford que financiam a cultura livre, querendo extirpar do Brasil a sua rica cultura e apropriar-se “livremente” do espólio da reforma do direito de autor.
Por sorte, empresas fortemente associadas à cultura brasileira, como a Motion Picture Association do Brasil, a Sony, a Warner e a nacionalíssima rede Globo estão alertas para o conluio entre o imperialismo do Creative Commons e o autoritarismo do eixo bolivariano, que já tentou criar sem sucesso a Ancine, o Conselho Nacional de Jornalismo e agora quer reformar o direito de autor e a Lei Rouanet.
Contra esse acintosa ameaça à cultura brasileira, manifestaram-se artistas como Zezé Mota que, desde a difusão do disco de vinil luta contra as mudanças tecnológicas que prejudicam os artistas. Como bem disse, em inspirado depoimento, “se náo fosse pela fita cassete, pelo videocassete e pela moviola, os artistas hoje estariam em muito melhor situação financeira”. O músico Walter Franco, acusou de “falta de tutano” aqueles jovens tolos que apóiam sem pensar essas novidades tecnológicas “como a Internet”. “Onde estão os artistas e intelectuais que podem pensar com independência, desvinculados de agendas eleitoreiras e de modas tecnológicas passageiras, temas tão importantes como o nosso querido direito autoral? Desde 1975, quando lancei ‘Revolver’, já me manifestava contra a lei de direito autoral de 1973, por incluir invencionisses que modificavam o saudoso código português dos tempos do Império.”
Do lado das associações de classe, o jurista Dalton Morato, representante da literária Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, deu um ilustre depoimento em defesa do uso do livro original: “Vocês contratariam para decorar a sua sala um artista plástico que estudou com xerox?” Já o representante da ABRAMUS, Roberto Corrêa de Melo, lembrou que o direito autoral como verdadeiro direito da pessoa não pode estar subordinado ao direito do consumidor: “O direito autoral é do autor, é propriedade privada, como o patrimônio que construí com o meu suor e que só tenho porque fui industrioso e não indolente. Será que agora, sob o pretexto de defender o consumidor, devemos permitir que pessoas, só porque pagam impostos e querem ‘participar da esfera pública’ devem ter acesso ao conhecimento? Eu acho que não! A cada um, o que é de cada um!”
Foi assim, em tom de afirmação da propriedade privada, da crítica da censura bolivariana e do imperialismo do Creative Commons e num rechaço unânime âs novas tecnologias que se fundou o novíssimo Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais. Que tenha uma vida longa!
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