Depois de muita pressão da sociedade civil, o MinC publicou, há apenas dois meses, os dados referentes ao uso da Lei Rouanet, num sistema chamado SalicNet. As primeiras análises começam a surgir, contrapondo a propaganda tendenciosa do órgão sobre o mecanismo. E foi assim com o teatro.
O encontro de duas das mais importantes associações do teatro, APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes) e APETESP (Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo), realizado dia 26 de maio no auditório da FECOMÉRCIO, na capital paulista, mobilizou produtores, artistas e demais profissionais do ramo para discutir a proposta do MinC de criação do Profic, em substituição à Lei Rouanet. Na ocasião foi apresentado estudo realizado pela empresa J.Leiva sobre o impacto da Lei Rouanet no setor.
A pesquisa mostra a evolução dos investimentos em artes cênicas pelo Mecenato. Em 2000 eram R$ 60 milhões destinados à área. Em 2008, R$ 166 mi, chegando a alcançar R$ 176 mi em 2005. Cerca de 20% dos valores investidos entre 2000 e 2008 foram para esse tipo de atividade artística. Em média 600 projetos são realizados em todo o Brasil, com valor médio de R$ 287 mil. Desses 450 vão para o teatro. Os outros 150 vão para dança e circo.
337 proponentes foram beneficiados com o mecanismo. 95% deles foram contemplados com um ou dois projetos. Esse grupo ficou com 82% dos recursos. Apenas 5% dos proponentes (1,5% do total) captaram para 4 projetos ou mais, ficando com 9% do total captado. 8% dos proponentes captaram mais do que R$ 1 milhão. Grupos, espaços e festivais ficaram com quase 50% dos recursos. 70% do dinheiro foi para São Paulo e Rio de Janeiro. O sistema não informa a ação é realizada.
O estudo indica ainda que 34% dos projetos apresentados (e 41% dos aprovados) captaram recursos. Na Lei do fomento, em São Paulo, esse índice é de apenas 15%.
Mesmo sendo um dos setores melhor articulados da área cultural, o teatro sofre os efeitos negativos de uma ação desarticulada e desarticuladora, como esta impetrada pelo MinC, que já deixa marcas profundas na produção, articulação e participação da sociedade civil. Além do peso da perda de investimentos, como demonstra a matéria publicada semana passada pela Folha de S.Paulo, os movimentos políticos do MinC geram desagregação e incitam a cisão dos setores organizados.
O Redemoinho, por exemplo, uma rede de grupos de teatro que buscava uma articulação nacional para fortalecer o teatro de pesquisa e de grupo, foi abatido pela síndrome maniqueísta do novo caçador de marajás: “se você é a favor do Profic, então você defende os descamisados e pés descalços. Se você é contra, você é a favor das elites paulistanas”, proclama a cúpula do planalto central.
Pior do que isso, a atividade cultural está sendo dividida entre amigos e inimigos do rei. E Getúlio já dizia: “aos amigos tudo, aos inimigos, a Lei”. E os integrantes do Redemoinho preferiram desmantelar a rede a tomar uma posição, enfrentando a fúria do ministro, famoso por ser implacável com seus inimigos. Isso porque alguns dos protagonistas do movimento conhecia as consequências práticas da proposta do MinC e o abismo existente entre a proposta e o discurso malicioso e demagógico do ministro.
Tenho conversado com muitos artistas, produtores, gestores, investidores, agentes culturais em geral, de todas as partes do Brasil, do mercado, dos Pontos de Cultura. A apreensão é muito grande, a insegurança e o desânimo em relação ao futuro profissional é um denominador comum. O momento de crise se agrava com as incertezas e a falta de comando e controle da situação. Há uma sensação de impotência em relação a uma gestão centralizadora, discricionária, arbitrária e conduzida no grito.
Outra característica comum é a fala em off. Todos deixam suas opiniões, desde que não as publiquemos. O medo de sofrer retaliação subrepõe a crença numa articulação mais forte, que contraponha a mesquinharia e a agenda difusa e subliminar do ministério.
É grande a instabilidade do MinC. O ministro prepara uma saída amenizadora para o seu discurso suicida. Nos próximos dias, deve fritar alguém do alto comando, como já fez com vários secretários e presidentes de vinculadas. A ideia é ganhar sobrevida e continuar em evidencia por mais tempo, em busca de sustentabilidade política e votos em seu curral para a campanha a deputado federal.
E o teatro? Bom, isso não é, definitivamente, problema do Juca. A não ser que esteja no palco.
2Comentários