Oportunidade para (Re)Construir a Funarte

O barco do presidente da Funarte afundou. Recebeu denúncia dos funcionários da instituição e foi acusado hoje, pelo jornal O Globo, de favorecer sua companhia de teatro, com aprovação privilegiada e captação de patrocínio da Petrobras. A questão reabre a discussão sobre a função política da Funarte.

Em abril de 2007, André Martinez propôs o seguinte fórum para discutir a instituição. Sua publicação neste espaço é pertinente, mesmo um ano e meio depois, considerando que a Funarte continua no mesmo lugar onde estava, talvez mais enfraquecida com a gestão Frateschi:

“No caso da Funarte, os avanços promovidos durante o governo Lula eram urgentes e imprescindíveis para uma instituição que chegara à beira da sucata. Foco nas demandas de produtores e públicos, regulamentação das oportunidades, descentralização e ampliação de orçamentos. A Funarte incorporou o discurso da Política Gil e azeitou as máquinas para um salto que talvez possa dar agora, quando a experiência do Cultura Viva já enriquece substancialmente a inteligência política do MinC.

Uma Funarte ainda melhor precisaria estar preparada para flexibilizar a idéia política de arte, abarcando todas as suas possibilidades. Ver a arte exclusivamente sob o prisma dos modos de relação entre técnica e linguagem – plástica, música, teatro, dança – tende a uma política com foco nos aspectos econômicos equivalentes e na setorialização. Essa é uma medida compreensível enquanto as fontes criativas ainda contam apenas com a lei do mercado para sobreviver. Entretanto, a estruturação setorial das políticas e economias para as artes, além de cega para o impacto devastador das tecnologias digitais e da tomada das utopias pelo neoliberalismo, não dá conta da realidade de uma sociedade que ainda vive abaixo do limite da garantia integral dos direitos sociais e econômicos, impedida, portanto, de transitar livremente entre os setores artístico-profissionais. Sem uma visão socioeconômica monística, nem mesmo os mais abrangentes sistemas de profissionalização-cidadã serão capazes de consolidar uma economia solidária para a arte. Tampouco os mais profundos programas de formação de platéia serão capazes de forjar um sentido para uma práxis artística que não esteja conectada ao cotidiano.

O Brasil é berço de novos cânones para as artes institucionalizadas. Mas a grande maioria da população é analfabeta em relação ao sentido dessa institucionalização e, dentro do paradigma, portanto, deficiente em produzir ou fruir. Ser brasileiro é a arte de viver e de viver a arte, mas a maior parte da população mal consegue sobreviver.

A Funarte deveria continuar fazendo tudo o que faz e cada vez melhor, mas precisaria começar a pensar mais profundamente em sustentabilidade e diversidade.

Os prêmios são importantes. Os espaços, os projetos de circulação, a documentação, tudo tem valor, tudo é necessário. Mas foram apenas mais uma vaga probabilidade para os 99% que não foram selecionados, que vivem onde não tem Funarte ou onde ela não chega. A Funarte pode e deve atender diretamente a demanda social, tudo deve ser feito para atenuar um pouco o sofrimento do capitalismo, afinal. Mas como geradora, articuladora e executora de políticas publicas, precisa debruçar-se na proposição de um modelo político para as artes, democrático e sustentável, para garantir autonomia econômica e criativa a todo cidadão sem ferir nenhuma liberdade atual ou futura.

A visão e a articulação setoriais são igualmente importantes. Arte precisa de economia e de instituições. Mas é necessário compreender que, além de setores articulados, precisamos de articulação entre setores e da constituição de outras visões políticas que não setoriais. Talvez haja muito mais gente produzindo ou querendo produzir teatro, circo, dança, música, cinema, arte visual, ou qualquer outra perspectiva que pareça não caber nestas categorias. A profissionalização e a “qualidade artística” não devem ser uma obrigatoriedade para o cidadão-artista. Não apenas conseguir que alguns artistas possam trabalhar (ainda que com concorrido e insuficiente financiamento público), mas, muito além, permitir que um espectro infinito de liberdades artísticas e estéticas faça parte de nosso projeto de sociedade, democratizando as idéias, as linguagens e as técnicas.

O Brasil tem sido apontado mundialmente como a nascente do novo. Uma responsabilidade que nos é atribuída por uma comunidade global aflita com sua sobrevivência. O novo é possível aqui porque nosso jeitinho se encarregou de bagunçar o velho, e, como rimos de tudo, vamos resistindo aos primeiros sintomas do colapso da ordem neoliberal. Pura arte. Jogar um xadrez quântico (termo recentemente roubado de Cláudio Prado). Talvez seja o fato de sermos a cultura universal amalgamada (Jorge Mautner dá uma aula magnífica sobre esse assunto). Diversos, sofridos e criativos, transitamos com familiaridade entre todas as culturas e estéticas. E se nossa visão de arte é expandida, precisamos de políticas capazes de permitir a emergência de novas formas de criação ou produção, e de pensar sua sustentabilidade sem pudores ou traumas.

Uma nova Funarte deveria inaugurar a reflexão acerca do sentido e da abrangência de suas ações.

Arrisco-me a contribuir com 10 sugestões:

1) Assumir a sustentabilidade (conceito político) como princípio em todos os programas. Incorporar a crítica aos paradigmas atuais de desenvolvimento econômico, apostando também em modelos alternativos;

2) Utilizar o Cultura Viva como campo de pesquisa para subsidiar a articulação de uma política abrangente e multidimensional de democratização das artes;

3) Compreender os programas já existentes como ambiências dessa política mais abrangente, porém pensando com muita clareza a distinção e a interdependência entre o que é frente de articulação de uma economia para as artes, o que é proteção e ampliação do patrimônio simbólico nacional e o que é ampliação das perspectivas de acesso;

4) Abrir o foco, hoje mais centrado em produtos e serviços culturais, abarcando com mais ênfase o estímulo aos movimentos, processos e efeitos de participação, produção e criação artística;

5) Constituir programas transversais, a exemplo do próprio MinC, que interseccionem as estruturas já existentes e organizadas em modos artísticos, as quais, por sua vez, precisariam ser mais flexibilizadas e/ou diversificadas;

6) Abrir frentes potentes de democratização dos meios de produção e circulação, muito além do domínio da profissionalização;

7) Incorporar um programa avançado de pesquisa acerca do impacto das novas tecnologias e debruçar-se sobre o desenvolvimento de políticas consistentes para a democratização do cyberespaço como ambiente de produção e fruição artística;

8) Assumir a concertação como frente maior de trabalho. Além da manutenção do esforço com as câmaras setoriais, constituir outros mecanismos de participação cívica que abordem a questão das artes sob outros ângulos, buscando pactos não apenas setoriais. Procurar somar todos os segmentos da sociedade na construção e articulação de uma política majoritária para as artes;

9) Propor um movimento cooperativo organizado, envolvendo Terceiro Setor, outras esferas governamentais e iniciativa privada, em que seja possível o alinhamento de premissas e a geração de sinergias;

10) Ampliar a noção de espaços culturais, evoluindo da idéia de centros de atendimento cultural para a de células de participação e concertação, cooperadas por todas as comunidades.”

Como diz o título, está aqui uma boa oportunidade para re-construir a Funarte.