Comissão mista definirá relatório de orçamento da cultura semana que vem. Depois de aprovado, relatório irá para votação, provavelmente entre natal e ano-novo. A pasta vem se preparando para ser um forte aliado para a eleição de Dilma Rousseff, com distribuição de dinheiro para comunidades em todo o Brasil. Ações estruturantes são substituídas aos poucos por repasses pontuais, o que é visto com desconfiança pela oposição.
O governo Lula chega ao seu último ano com investimento próximo de zero em infra-estrutura na área cultural. Sua promessa de criar centros culturais em cidades com até 100 mil habitantes foi deixada de lado logo no primeiro mandato e substituída pelo Cultura Viva, que financia os chamados Pontos de Cultura, a grande e comemorada novidade das políticas culturais dos últimos tempos.
Uma pena chegarmos ao fim do mandato com o Cultura Viva sendo desviado para interesses eleitoreiros, através do Mais Cultura, que o tranformou em mero sistema de financiamento a atividades culturais descentralizadas, em detrimento da proposta conceitual original, que visava empoderamento a partir de redes socioculturais autônomas.
O grande calcanhar de aquiles do programa é a gestão pública, “que não está preparada para os novos paradigmas propostos pelo Cultura Viva”, segundo o próprio MinC. O orçamento do programa foi garantido esse tempo todo com emendas de bancada e uma gestão compartilhada com o PNUD, uma gambiarra que fragiliza tanto o programa quanto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que se transforma em repassador de verbas federais. Tudo isso para driblar uma inconsistência institucional, justificável no início e lamentável a essa altura do campeonato.
Para resolver o incômodo, que gerou uma inadimplência do MinC, que chegou a 80% dos contratos com organizações sociais gestoras dos Pontos de Cultura, optou-se por acomodá-los no Mais Cultura, com gestão compartilhada entre estados e municípios. Mais um improviso, capaz de acochambrar o Sistema Nacional de Cultura, abandonado na gaveta de Márcio Meira, desde que saiu do MinC, entre o primeiro e o segundo mandato.
O correto seria investir em sua institucionalidade, com uma legislação adequada e uma fórmula que permitisse a gradual autonomização financeira aos Pontos, proposta abandonada no meio do caminho, quando tornou-se pouco popular junto aos financiados, que se tornaram, do ponto de vista governamental, grande foco de interesse eleitoral.
Mas a aposta do governo, e seu grande erro, é deixar a institucionalização do programa para o próximo mandato. A velha estratégia de trocar o voto pela garantia de sua continuidade, ou ameaça de destituí-lo caso vença a oposição, é inútil e manjada demais para uma democracia em pleno processo de consolidação, como é o caso do Brasil.
A grande mudança no cenário das políticas culturais nesses sete anos do mandato de Lula, foi a interiorização, o olho voltado para as iniciativas da cultura popular, esquecidas desde Getulio Vargas. Nesse ponto justifica a acusação, e o reducionismo da oposição, de enxergá-la como mero assistencialismo eleitoreiro e populista.
Devemos ficar de olho nas discussões do orçamento para compreender os movimentos da política cultural em 2010 e saber reivindicar compromissos efetivos de nossos candidatos.
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