A Confederação Nacional dos Municípios divulga pesquisa que registra os investimentos na Cultura em níveis Federal, estadual e municipal.
Ler uma pesquisa é como andar em um labirinto com mais de uma saída. Provavelmente durante o percurso as escolhas não se excluem, mas também não se complementam. O pior é que às vezes podemos fazer leituras capciosas dos mesmos números enfatizando aspectos positivos e ou negativos conforme o interesse, ou mesmo ingenuamente pensando (obviamente excetuando os marqueteiros e seus candidatos), conforme o ponto de vista.
Foi publicado ontem no site da Confederação Nacional do Municípios uma pesquisa que aponta os municípios como os maiores investidores da cultura no país. No ano de 2007 o governo federal investiu 0,27% do seu orçamento (em função da Receita Corrente Líquida- RCL) na função Cultura. Os estados investiram 0,44% e os municípios 1,10%. Ou seja, as prefeituras investem mais que o dobro do que o governo estadual. Parece ótimo, então o que está faltando?
Como eu disse anteriormente, as pesquisas são labirínticas, para não dizer enigmáticas. Se não vejamos: esta média nacional reserva aos municípios um lugar de destaque já que investem cinco vezes mais que a União. Todavia quando olhamos para MT vemos uma exceção à média. O estado investiu em 2005, 2006, 2007 respectivamente 0,45%, 0,54% e 0,59%, lembrando que é em função da RCL. A capital investiu no mesmo triênio o equivalente a 0,08%, 0,29% e 0,41%, ou seja, apesar do investimento municipal ter saltado mais de cinco vezes ou incríveis 500%, o orçamento ainda é menor em relação à RCL que o orçamento do estado. Tanto poderíamos louvar o incremento da receita na capital como rechaçá-la por ser o quarto pior investimento do Brasil. O pior é o de Maceió com apenas 0,06% e, em segundo lugar, empatados, estão Porto Velho e Salvador com 0,24%.
Um bom exemplo em termos de incremento é a cidade de São Paulo, que saiu de 0,05% para 1,1% da RCL ou, em números brutos, de quase 7 milhões em 2005, para 207 milhões de reais em 2007. O Rio de Janeiro também viu seu investimento cultural subir de 0,04% (2005) para 0,87% (2007), mas poderia ser melhor já que em 2006 o orçamento foi de 1,68% da RCL. As melhores cidades do país quando o assunto é investimento em cultura são Recife (3,47%) e Boa Vista (2,99%).
Mato Grosso, que aparece muito bem na foto quando o assunto é Patrimônio Cultural (10,31%), pois investe quase o dobro da média nacional, que é de 5,34% das despesas feitas com cultura, fica turvo quando o assunto é o ranking de investidores estaduais. O estado é o segundo pior do Brasil, ganhando apenas de Rondônia que consegue investir pífios 0,28% da RCL em 2007. Lembrando que MT investiu 0,59%.
Os melhores estados do Brasil são: Pernambuco com 2,64% e Roraima com 2,40%.
Economia da Cultura
Há alguns anos, desde 1999 pelo menos, o Mercosul em sua instância máxima da cultura (Fórum dos Ministros da Cultura) vem estudando ou procurando incentivar o estudo sobre a economia da cultura. Segundo o Banco Mundial este número é de 7% do PIB global. No Brasil segundo o jornalista e assessor do BNDES, Sérgio Sá Leitão, o “Sistema de Informações e Indicadores Culturais” (IBGE/MinC, 2006) respondia em 2003 por 5,7% dos empregos formais, 6,2% do número de empresas, 6% do valor adicionado geral e 4,4% das despesas médias das famílias. Estima-se que a participação no PIB brasileiro seja de 5%. O ex-ministro Gilberto Gil brigou muito por esta necessidade de pesquisa e acredito que estamos avançando.
No site do BNDES temos que: “As atividades culturais constituem atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com impactos significativos e crescentes sobre a geração de renda e emprego e sobre a formação do capital humano das sociedades. Trata-se do setor que mais cresce, mais emprega e melhor paga em diversos países, superando setores mais tradicionais da economia. E mais do que isso, por serem baseados em criação e propriedade intelectual, os bens e serviços culturais se encontram no epicentro da chamada “economia do conhecimento”, e integram, deste modo, um dos segmentos mais dinâmicos e atrativos da economia contemporânea, uma vez que, na atual fase da economia mundial, o que está cada vez mais no centro das disputas competitivas são os ativos intangíveis, baseados em criatividade, ideias, conceitos e valores e geradores de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais).”
Em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, Sérgio Sá, que mantém uma página na internet (s://culturaemercado.com.br/), explica em parte por quais veias correm este sangue cultural. Além das conhecidas indústrias culturais (editorial, audiovisual, música, entre outras), que se organizam em cadeias produtivas como criação, produção, distribuição e consumo de conteúdos e experiências culturais, podemos observar um novelo de atividades afins com a cultura. Atividades econômicas relacionadas à cultura que se estruturam como arranjos ou sistemas produtivos locais. E as de caráter individual, associativo e institucional. Só para citar alguns: a indústria da mídia (imprensa, rádio e TV), o campo criativo (moda, arquitetura, publicidade, design gráfico, design de produtos e design de interiores), o turismo cultural e as expressões artísticas e instituições culturais (artes cênicas, artes visuais, cultura popular, patrimônio material, museus, arquivos, bibliotecas, eventos, festas e exposições).
Por isso vamos reforçar o coro e cantar em uníssono: 1% é o mínimo, do mínimo que um setor pungente como o Cultural merece do orçamento de qualquer ente federativo.
* Matéria publicada no jornal Diário de Cuiabá por Cláudio de Oliveira.
