A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música foi retirada da pauta do plenário na Câmara Federal, pela segunda vez, após mobilização da bancada do Amazonas. A medida prevê imunidade tributária para produção de DVDS e CDS de música brasileira em qualquer lugar do país.
Quem defende a proposta acredita que a isenção de impostos poderá representar uma redução de até 40% no preço dos produtos, uma forma de combater a pirataria. Parlamentares do Amazonas discordam da opinião. Para eles, a PEC da Música deverá causar grandes prejuízos à empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, provocando a transferência das fábricas para as regiões mais desenvolvidas do país, o que geraria desemprego no Amazonas.
“A secretaria da Receita Federal não tem nenhum objetivo nem atrativo para fiscalizar essas empresas porque elas estarão imunes tributariamente. Sem fiscalização, haverá aumento da entrada de CDs piratas no país”, defendeu a senadora Vanessa Grazziotin (PC doB/AM).
O autor da proposta, Otávio Leite (PSDB/RJ) rebate e diz que a Zona Franca não será prejudicada. “A medida não afetará em hipótese alguma a cidade de Manaus pelo contrário, a PEC pode trazer mais formalização à música, e as fábricas de Manaus teriam mais clientes”, afirmou.
*Com informações do G1
