A Prefeitura de Niterói vai abrir inscrição no dia 30 de junho para projetos culturais para a captação de recursos, via Lei de Incentivo Fiscal do município (ISS). Cerca de R$ 3 milhões serão destinados ao setor. A iniciativa é da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN).
As propostas devem se enquadrar em um dos três eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e Pesquisa e Pensamento.
“Os editais têm um papel fundamental na economia criativa da cidade. Estamos falando de manutenção e geração de postos de trabalho e de renda, que são essenciais para superar os desafios da crise sanitária. A cultura é um direito e é papel do poder público contribuir para seu desenvolvimento e fortalecimento na sociedade”, ressalta o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
O presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino, explica que podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói.
“A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende às condições de participação”, orienta Sabino.
As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas, e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no site da Cultura. O sistema estará aberto das 10h do dia 30 de junho até 18h do dia 14 de agosto.
