A Prefeitura Municipal de São Paulo publicou, no Diário Oficial dessa terça-feira (29), a abertura do edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC).
As inscrições de novos projetos podem ser feitas de 30 de abril a 04 de julho, e a captação de recursos de 30 de abril a 31 de outubro (ou até finalizar os recursos previstos). O valor do disponibilizado para este ano é de R$ 30.830.000,00.
Podem ser proponentes o próprio artista ou pessoa física que detenha as autorizações necessárias dos titulares de direitos autorais sobre qualquer obra ou uso envolvido no projeto – domiciliados no Município de São Paulo há pelo menos 2 anos da data da inscrição do projeto – e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e pessoas a elas equiparadas, os Microempreendedores Individuais e Empresários Individuais, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais e que comprovem domicílio ou sede no Município de São Paulo há pelo menos 2 anos da data da inscrição do projeto.
O proponente pessoa física poderá inscrever somente 1 projeto, e o proponente pessoa jurídica até 2 projetos.
O cadastro de proponente deve ser feito exclusivamente na plataforma https://smcpromac.prefeitura.sp.gov.br/, e há mudanças nos valores de tetos orçamentários por projetos.
Para ler o edital, clique aqui.
