O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais da cidade de São Paulo teve seu orçamento dobrado para 2020. O decreto do prefeito Bruno Covas elevou o valor do teto de R$15 milhões para R$30 milhões.
O programa de renúncia fiscal permite o direcionamento de até 20% do IPTU ou do ISS para projetos culturais da cidade.
Além do aumento no teto, a novidade é que as empresas que apoiarem projetos realizados em regiões periféricas (será levado em consideração o IDH municipal da região) terão isenção fiscal total, dentro do limite estabelecido no programa. A iniciativa, chamada de “renúncia fiscal territorializada”, prioriza os distritos com baixo índice de acesso à educação e menor presença de equipamentos culturais. Ou seja, quanto mais periférico o projeto inscrito no Pro-Mac, maior será a renúncia fiscal.
Apenas 16% dos projetos aprovados até então foram realizados em regiões periféricas.
Outra mudança será a uniformização dos tetos das diferentes linhas de incentivo. Em 2020 todos os projetos poderão captar até R$600 mil, sejam eles de áreas clássicas, como teatro e música, ou experimentais, como primeiras obras e resgates de modos de produção.
Até o final do mês, será publicado o novo edital. Após a publicação, a prefeitura receberá a inscrição de projetos de janeiro a abril.
