A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo destinou ao menos R$ 75 milhões para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, uma das frentes da Lei Aldir Blanc criada para atender o segmento cultural após a crise instalada com a pandemia do coronavírus. As linhas estão abertas para inscrições de projetos culturais até o dia 3 de novembro e abrangem tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes de todas as regiões do Estado, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta – com editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis – no site www.dadosculturais.sp.gov.br .
Os editais
ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais:
1. R$ 50 mil por prêmio
2. Pessoas físicas
AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)
Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para produtoras:
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas de animação para produtoras:
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas documentais para produtoras:
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores:
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de produtoras de São Paulo para distribuidoras:
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores:
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras:
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e desenvolvedoras de games:
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para produtoras de AR/VR:
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
CIRCO (R$ 2 milhões)
Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e companhias:
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
DANÇA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos:
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis:
R$ 1,5 milhão
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos:
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS INDEPENDENTES (R$ 20 milhões)
Teatros:
R$ 8 milhões
• 200 teatros
• 400 mil ingressos
• R$ 40 mil por teatro
Cinemas:
R$ 4 milhões
• 100 cinemas
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por complexo
Museus:
R$ 4 milhões
• 100 museus
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por museu
Circos:
R$ 4 milhões
• 100 circos
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por circo
LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)
Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos, espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como filmes e séries:
• R$ 15 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
LITERATURA (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs:
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões)
Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da economia criativa:
R$ 5 milhões
• R$ 500 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e instituições realizadoras de eventos culturais:
R$ 3 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
MÚSICA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada de shows ou concertos online:
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos sinfônicos:
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras:
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5 milhões)
Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos, pontos de cultura, entidades e associações:
• R$ 25 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões)
Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material:
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos:
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis:
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos:
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões)
Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com 45′ a 55′ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa:
• R$ 5 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
TEATRO (R$ 6 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos:
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis:
R$ 3 milhões
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores:
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização para empresas de produção:
R$ 500 mil
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas