Membros do Fórum Permanente de Cultura (FPC) realizaram manifestação na última sexta-feira (1/4), pelo centro de Goiânia (GO), para protestar contra a situação crítica da cultura e da categoria artística no Estado. A manifestação reuniu cerca de 200 pessoas que caminharam da Praça do Trabalhador até o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica.
No centro administrativo, representantes do FPC foram recebidos em audiência pelo presidente da Agepel, Gilvane Felipe, que representou o governador Marconi Perillo, a quem o grupo havia requisitado audiência. Na reunião, representantes das entidades artísticas apresentaram ao presidente da Agepel suas reivindicações.
Estavam presentes dois dos organizadores da manifestação, o produtor cinematográfico Wilmar Ferraz e o poeta Leo Pereira. Além deles participaram Norval Berbari, membro da Confederação Brasileira de Teatro, a produtora Maria Abdala, pela Associação Brasileira de Documentaristas, o músico Gilberto Correia, da Associação de Cantores e Compositores de Goiás, e o bailarino Sacha Witkowski, do Fórum de Dança de Goiânia.
Eles apresentaram os 11 pontos do Manifesto em Defesa dos Trabalhadores da Arte 2010/2011, que defende questões como o pedido de destinação de 5% do Orçamento Geral para a cultura, regulamentação do Fundo Estadual de Cultura e realização da 1ª Conferência Estadual de Cultura, entre outros.
O principal questionamento apresentado, porém, focou na redução em 50% da permissão para a captação de recurso pela Lei Goyazes. Dos R$ 5 milhões então permitidos no último edital, os que tiveram projetos aprovados poderão captar até R$ 2,5 milhões.
Na quarta-feira (30/3), o governador Marconi Perillo anunciou no Twitter que a volta da destinação de R$ 5 milhões para a Lei Goyazes ocorrerá somente em janeiro de 2012, com a justificativa de que a situação do Estado está delicada. “O que tem de ficar claro é que, além de estarmos indignados com a redução, não ficaremos satisfeitos com a volta dos R$ 5 milhões. Nossa reivindicação é que o valor mínimo seja de R$ 10 milhões”, pontuou Norval Berbari durante a reunião.
Em resposta, Gilvane Felipe disse que a situação “infelizmente” era aquela e que a perspectiva inicial, antes de uma negociação interna no governo, era de que os recursos seriam zerados. “O governador disse que vai tentar reverter o quadro antes, mas não quer se comprometer sem garantia”, disse o presidente.
Outro assunto abordado na audiência foi a notícia que Marconi também veiculou via Twitter da transformação da Agepel em Secretaria Estadual de Cultura, a partir de agosto. “Isso está ligado à adequação ao Sistema Nacional de Cultura”, reafirmou Gilvane Felipe, que refutou a críticas de que seria manobra para ganhar status de secretário. “A secretaria terá a mesma estrutura da Agepel. Hoje poucos Estados estão com seus sistemas estaduais organizados e aptos a receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura. O que estamos tentando fazer é nos antecipar para estar entre os primeiros a receber estes recursos”, defendeu.
Segundo o diretor de Ação Cultural da Agepel, Décio Coutinho, também presente à audiência, a gestão passada da Agepel chegou a preparar um documento de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, mas ele não foi assinado pelo então governador Alcides Rodrigues.
Segundo determinações do Sistema Nacional de Cultura, Estados e municípios que quiserem receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura para seus próprios fundos de cultura terão de estruturar seus sistemas de cultura, como secretaria de cultura, conselho, plano de cultura, realização de conferências e estruturação do fundo. Em 2005, o Ministério da Cultura conseguiu aprovar a PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura e em 2010, a Lei 12.343, que institui o Plano Nacional de Cultura, sancionada em dezembro passado. O Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura contida nesta legislação exige que os Estados interessados em participar do SNC estruturem seus sistemas estaduais até 31 de dezembro deste ano.
*Com informações do jornal O Popular
