Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (8/2) mostra que, das 1.126 cidades que receberam kits com livros e estantes do governo federal, só 215 comprovaram abertura de bibliotecas públicas. A meta do governo Lula (2003-2010) era de garantir pelo menos uma biblioteca pública para cada cidade brasileira até o final do seu mandato, mas muitas prefeituras não inauguraram a sua, por falta de interesse ou de espaço para abrigá-la.
O problema atinge também a principal meta do novo presidente da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que pretende ampliar o acesso aos livros no país.
O diretor de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, afirmou que muitas prefeituras inauguram a biblioteca, mas não comunicam ao ministério. A reportagem da Folha entrou em contato com cinco municípios que receberam o kit em 2009, mas não enviaram a documentação. Desses, apenas dois inauguraram a biblioteca.
O Ministério da Cultura considera como implantada a biblioteca que chegou às mãos da prefeitura local, mas não sabe informar com segurança quantas abriram e quantas foram fechadas. O ex-ministro Juca Ferreira baixou uma portaria no final do ano passado determinando que os municípios que tivessem convênio com o MinC só poderiam receber o repasse se tivessem inaugurado sua biblioteca. Mas essa medida ainda não produziu efeitos práticos.
O município que recebe o kit deve, como contrapartida, providenciar uma sala e um funcionário. Mas muitos sequer querem dar início a esse processo. A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, Ilce Cavalcanti, contou que funcionários foram enviados ao Amazonas e Maranhão atrás dos prefeitos, “porque alguns se recusavam a enviar a documentação mínima para receber o kit”.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o programa federal de bibliotecas é subfinanciado. “Seis meses de funcionamento de um prédio com infraestrutura, iluminação e funcionário já daria para comprar esse kit. O caro é a manutenção”, disse.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
