A Eletrobrás lançou na última segunda-feira (25/01), o Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010, que destinará R$ 15 milhões a três áreas da cultura: teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial. Além da inclusão do audiovisual e do patrimônio cultural imaterial, o programa tem como novidade o fato de incluir todas as 15 empresas do Sistema Eletrobrás em um único edital. O período de inscrição termina em 15 de março.
A verba prevista para este ano é R$ 6,6 milhões maior do que a do edital de 2009, que destinou R$ 8,4 milhões a 23 produções teatrais. Dos R$ 15 milhões orçados para 2010, R$ 10,5 milhões irão para o teatro, sendo R$ 9.750 mil para a produção de peças e R$ 750 mil para festivais da área.
Além disso, neste ano a iniciativa traz como novidade o investimento na área audiovisual, que será de R$ 2.750 mil, com R$ 2 milhões destinados à produção de filmes de longa-metragem e R$ 750 mil a festivais. Segundo a empresa, o apoio à festivais de cinema e teatro será uma forma de evitar a concentração dos recursos no eixo Rio-São Paulo. O mesmo objetivo norteou a extensão do edital à área de patrimônio cultural imaterial, que receberá R$ 1,5 milhão, destinados especificamente à difusão e a preservação de festas populares.
Para inscrever-se no Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010, o candidato deverá entrar na área do site da Eletrobrás destinada à inscrição – que também poderá ser acessada através dos sites de todas as 15 empresas do Sistema por meio de links – e preencher o cadastro. As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet. No momento da inscrição, o projeto deverá estar ao menos protocolado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do Ministério da Cultura. No entanto, no caso das produções audiovisuais, será exigida a aprovação na Lei do Audiovisual (Lei 8.685).
O processo de seleção constará de três fases: Pré-seleção, na qual serão avaliados o cumprimento do regulamento, a correção no enquadramento do projeto na área em que foi inscrito e a documentação básica; seleção, fase em que os projetos serão avaliados por comissões compostas por técnicos da Eletrobrás e por especialistas reconhecidos em cada uma das áreas do edital; e habilitação, fase em que a documentação complementar será avaliada nessa fase. Os documentos necessários à fase de habilitação estão listados no Manual do Proponente.
A divulgação do resultado final, com os projetos escolhidos por meio do edital, será no dia 30 de julho. Para mais informações, clique aqui.
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