Representantes de vários setores da cultura – entre eles cineclubes, curtametragistas, documentaristas, membros do teatro e de blocos de carnaval – reuniram-se na última sexta-feira (13/1) para discutir proposta que direciona um percentual da verba pública destinada a grandes eventos para eventos de pequeno porte, como ocupações culturais em ruas e praças, teatro, circo, cineclubes e saraus.
O objetivo do encontro foi analisar e debater questões técnicas e legislativas da proposta, como a análise do percentual de dinheiro público e privado investido em cada megaevento e o método de gerência e repasse dos recursos.
Segundo o que foi acordado na reunião, o valor do percentual destinado aos microeventos seria de 0,9%. Cada projeto inscrito – ainda não foi decidido se eles serão escolhidos por ordem de inscrição ou através de edital – terá direito a no máximo 40 salários mínimos.
Caracterizam-se como megaeventos acontecimentos que atendam a pelo menos duas das seguintes atribuições: ser um evento internacional; ter valor investido acima de 10.000 salários mínimos; ser organizado com o intuito de trazer divisas para o local de realização; causar impacto social, ambiental, cultural e/ou urbanístico.
Ainda não foi definido se um fundo será criado para alocar a verba ou se o programa fará uso de fundos de incentivo já existentes.
O primeiro indício da proposta surgiu durante audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, realizada em dezembro de 2011, sobre o legado habitacional deixado pela Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Na ocasião, o Partido da Cultura indagou sobre uma participação maior dos microeventos nos benefícios trazidos pelos eventos internacionais.
A reunião realizada na última sexta-feira foi o primeiro encontro para discutir parâmetros para um futuro projeto de lei. De acordo com Frederico Cardoso, articulador do PCULT, o partido está em contato com as secretarias de cultura do município e do estado para delinear melhor as linhas do PL.
Segundo ele, o projeto de lei deve estar pronto para ser apresentado em âmbito municipal, estadual e federal, no fim de julho, logo após a Rio +20 – conferência das Nações Unidas que vai discutir o desenvolvimento sustentável, entre os dias 20 e 22 de junho -, onde os representantes da proposta pretendem apresentá-la com intuito de fortalecer a ideia.
