O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26/10) a Portaria nº 140 (seção 1, página 5) com o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional, para indicar os membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) 2013/2014.
O processo seletivo visa ao preenchimento de 21 vagas do colegiado (7 titulares e 14 suplentes). As inscrições ficaram abertas entre o dia 10 de maio e 10 de setembro.
A fase de habilitação divulga o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar os membros da próxima Comissão.
A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos à captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
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*Com informações do site do MinC
