O governo federal enviou ontem (31/8) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária de 2012, onde estão estimadas suas receitas neste ano e as despesas que pretende fazer com os recursos arrecadados.
Segundo o site A Rede, da proposta de orçamento do Ministério da Cultura, de R$ 444,81 milhões, não consta o programa Cultura Viva – Arte Educação e Cidadania, mas há R$ 20 milhões para o “fortalecimento de espaços e pontos de cultura e desenvolvimento e estímulo a redes e circuitos culturais”.
A prioridade do MinC, em seus investimentos, são as Praças do PAC, onde serão alocados R$ 300 milhões. Os principais programas, por ordem de recursos a serem investidos, são os seguintes:
– Praças do PAC: R$ 300 milhões
– Instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais: R$ 20,54 milhões
– Fortalecimento de espaços e pontos de cultura: R$ 20 milhões
– Prom. de negócios e fomento a empreendimentos dos setores criativos: R$ 11,1 milhões
– Sistema Nacional de Cultura: R$ 8,66 milhões
– Projetos da Cinemateca Brasileira: R$ 7,2 milhões
– Fomento e promoção a projetos em arte e cultura: R$ 6,5 milhões
– Atividades e projetos do Centro Técnico Audiovisual: R$ 5,71 milhões
– Fomação e capacitação em audiovisual: R$ 5 milhões
– Estudos para o fortalecimento da economia criativa: R$ 4,8 milhões
– Inserção da cultura brasileira no exterior: R$ 4,29 milhões
– Promoção das condições de acesso à cultura: R$ 4 milhões
O MinC alocou somente R$ 350 mil para a formulação e implementação da política de cultura digital. E R$ 1,26 milhão para a formulação e gestão da política de direitos intelectuais. Há dezenas de ações pulverizadas com valores menores de R$ 1 milhão. E há um total de R$ 750 mil para pagar serviços de rede e contribuir com a operação e desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
*Com informações do site A Rede
