Em cerimônia realizada na manhã de quarta-feira (4/3), a atriz Regina Duarte tomou posse como Secretária Especial de Cultura do governo Bolsonaro.
Foi uma cerimônia curta, com discursos do Ministro do Turismo, da própria Secretária e do Presidente. Discursos recorrentes, por sinal.
O primeiro a falar, o Ministro do Turismo, ressaltou a pujança econômica da cultura, falou da importância de se proteger o patrimônio histórico e focou sua fala na importância da descentralização e democratização de acesso, temas que desde a eleição permeiam as poucas manifestações dos líderes desse governo sobre a cultura, mas que até agora não se transformaram em nenhuma medida prática eficiente neste sentido.
Quarta secretária a ocupar o cargo em pouco mais de um ano, Regina Duarte fez um discurso com forte apelo dramático. Embora tenha usado recursos de sua profissão ao proferir seu discurso, ela não conseguia – e não pretendia mesmo – esconder a alegria e felicidade em assumir tal responsabilidade.
Em seu discurso, a empossada Secretária de Cultura procurou lembrar e citar de forma elogiosa todos os segmentos artísticos, valorizando sua importância para a construção da identidade nacional. Mas além da positividade e alegria e do desejo de agradar a todos – embora pouquíssimos representantes da classe artística tenham se feito presentes à cerimônia – outros símbolos estiveram presentes no discurso de Regina. Aliás, não só no discurso, mas no seu gestual aparentemente muito bem pensado e ensaiado para a ocasião. Regina bateu continência duas vezes: para seu chefe, o ex-capitão que preside o país, ao assinar o termo de posse, e durante o seu discurso. Regina citou a constituição, falou de geração de emprego e renda e procurou sutilmente minimizar ou explicar aquilo que chamou de “tiradas de humor” do presidente. A felicidade explica tudo, disse ela.
Mas sua chegada ao cargo não parece tão fácil quanto feliz: antes mesmo da posse, a #foraRegina alcançou o primeiro lugar nos trending topics do Twitter. A hashtag foi encampada por bolsonaristas após a exoneração de 6 servidores da Secretaria ligados à Olavo de Carvalho – como o presidente da Funarte, Dante Mantovani, aquele da polêmica sobre o rock ser satânico-abortivo. O próprio Olavo já havia manifestado sua insatisfação com a escolha da atriz, por meio de suas redes sociais, na véspera da posse. No total, foram publicadas no Diário Oficial da União 12 exonerações de dirigentes da Secretaria. O que Regina e o presidente explicaram como um hábito deste governo para que os Ministros e equivalentes possam assumir suas pastas com a “porteira fechada”, o que significaria ter “carta branca”, como Regina lembrou, para escolher sua equipe. Mas o polêmico secretário da Fundação Palmares que Bolsonaro havia garantido que não sairia uns dias atrás, de fato, não entrou no pacote de exonerações. Ninguém ficou muito convencido sobre o quanto essa carta é branca mesmo para Regina nomear quem quiser.
Esse parece ser o grande ponto sobre as expectativas em relação à gestão de Regina. Em seu discurso ela citou estar cercada por uma “equipe muito experiente”, mas como ainda não foram nomeados, segue a incógnita. Com uma secretaria que teve seu orçamento drasticamente reduzido, sendo que já era um dos menores quando ainda era Ministério, Regina assumiu que “terá que passar o chapéu” para trabalhar “com recursos escassos, como no tempo de amadora”. O que isso significará de missão para essa equipe, não ficou claro.
Ao mesmo tempo que falou – também – em democratização, citou que a “cultura deve ser entendida como libertação”, mas não deixou de comentar que podem haver coisas “impróprias” e pairou de novo no ar a dúvida sobre quais posturas irá adotar em relação à prática recorrente de censura desse governo.
De uma maneira geral ficou claro que Regina fez um discurso buscando usar todo seu carisma em uma fala que agradasse a todos os lados, não sendo muito específica ou profunda em nenhuma questão. Era uma fala que buscava mesmo o que ela destacou logo no início do discurso: a “pacificação e o diálogo” com o setor cultural.
Mas quem está em conflito com quem? Quem precisa se abrir ao diálogo, à escuta?
A cerimônia foi encerrada após o discurso do Presidente, que sucedeu a Regina Duarte. Mais uma vez o presidente mostrou total desconhecimento sobre a lei Rouanet (ou, dada a recorrência deste engano, seria uma fala proposital?!) novamente reforçando que “apenas 1 artista podia ganhar até R$ 60 milhões com a lei” coisa que nunca existiu, dado que o teto máximo para cachê artístico pela lei é de R$ 45 mil reais, se aprovado, o que depende do projeto, da experiência e currículo desse artista, entre outros fatores. O presidente ao criticar o uso político da lei de incentivo à cultura por seus antecessores, segundo ele, cometeu o mesmo erro, ao dizer que reduziu esse valor para um milhão, o que não condiz com a realidade. Se estava se referindo ao teto máximo que um PROJETO pode ter, isso significa um valor para execução de todo o projeto, com uma infinidade de profissionais para viabilizá-lo (gerando emprego e renda em diversas áreas, não só na cultural, inclusive) e que possui limitações (valores máximos permitidos) para cada profissional contratado, assim como os citados cachês artísticos. E são poucos os segmentos que ficaram com esse teto de um milhão, existem muitas exceções a ele. Resta mais esta dúvida: ou o presidente não sabe do que fala ou sabe bem porquê e para quem fala.
Por fim, uma curiosidade e um (quem sabe?) primeiro trabalho para Regina: a sua nomeação no Diário Oficial como Secretária do Ministério do Turismo traz em seu texto a confusão citando a pasta também no Ministério da Cidadania. Parece que nem o governo sabe onde está a Secretaria de Cultura afinal (que já foi da Cidadania e foi transferida para o Turismo).
Regina Duarte, ao fingir tirar o suor do rosto e exclamar “ufa”, em sua posse, ontem, tinha mesmo toda razão. Não vai ser tarefa fácil. Desejamos sorte e sucesso, sempre!

 

Moisés Bento X. da Silva, exclusivo para o Cultura e Mercado


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