A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lançou nesta semana o Edital do Produtor Cultural e abriu inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O valor da renúncia para o exercício 2016/2017 é de R$ 57.288.494,53.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento Viva a Cultura!, gerido pela Prefeitura do Rio, e tem por objetivo promover o desenvolvimento deste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente online. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.rio.rj.gov.br/web/smc. O prazo de inscrição se encerra às 18h de 31 de maio de 2016 (horário de Brasília).
