Municípios fluminenses estiveram mobilizados na última quinta-feira (6/10), durante o Seminário Metas do Plano e Sistema Nacional de Cultura, para apresentar sugestões para a elaboração das metas que vão definir as políticas do setor cultural nos próximos dez anos. Das 92 prefeituras do estado, 78 enviaram gestores, artistas, produtores e representantes dos pontos de cultura ao Palácio Gustavo Capanema.
O Rio foi a segunda capital a promover o seminário, depois de São Paulo. A participação de 84,7% das prefeituras animou o chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz. “Este resultado mostra o sucesso da parceria entre o MinC, o estado e os municípios. É uma prova de que as prefeituras estão fazendo o dever de casa”. Ele destacou que a Representação vai formar uma equipe específica para contatos com os municípios, a fim de agilizar as adesões das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O Plano Nacional de Cultura prevê a criação de planos setoriais, voltados para áreas específicas como cultura popular, cultura indígena, moda, design, audiovisual e outras. Para a elaboração destes planos, serão formados 19 colegiados, dos quais nove já foram implantados. O PNC prevê também a criação de planos territoriais nos estados, municípios ou regiões determinadas.
O coordenador geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, afirmou em sua palestra que 604 municípios de todo o país já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) , o que corresponde a 10,5% das prefeituras brasileiras. Segundo ele, a meta é conseguir a adesão de 60% dos municípios e 100% dos estados.
O próximo seminário para discutir as metas do PNC será realizado em Belo Horizonte nesta segunda-feira (10/10), no Plenarinho IV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O período de consulta pública para o plano termina no próximo dia 20 de outubro e a versão final do plano deve ser divulgada em dezembro. Gestores e a Sociedade Civil podem realizar sugestões ao PNC através do site do MinC.
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*Com informações do site do MinC
