O festival Rock in Rio está sendo acusado de receber financiamento irregular da Lei Rouanet. De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira (24/10) pelo jornal Correio Braziliense, o Ministério da Cultura teria contrariado recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), de descentralizar e democratizar projetos culturais, e autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
De acordo com a matéria, a captação da verba feriu pareceres da própria pasta, que contestou o volume de recursos públicos destinado a um projeto lucrativo e cobraram maior contrapartida dos produtores. Após a aprovação da renúncia fiscal, funcionários ligados ao convênio e autoridades do ministério ganharam passe livre para o festival.
O Correio Braziliense aponta que o Código de Ética da Administração Federal estabelece um limite de R$ 100 para presentes aos membros do Ministério, mas o ingresso mais barato do evento custava R$ 190 na bilheteria.
De acordo com o MinC, diz a reportagem, a democratização do festival ficou por conta da distribuição gratuita de 5.042 ingressos, destinados a jovens e professores de escolas públicas do Rio de Janeiro, e das oficinas de música.
Segundo o site Vírgula, o projeto do Rock in Rio, enquadrado como “música popular”, foi alvo de diligências desde agosto do ano passado: a equipe técnica da pasta encontrou irregularidades no projeto inicial, apresentado pela empresa Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda. No entanto, a captação de R$ 4,5 milhões foi autorizada em 29 de outubro do ano passado.
Na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o parecer ressaltava outra irregularidade já apontada pelo TCU: a de que os projetos não apresentavam informações suficientes sobre a proposta. A CNIC apontava que grande parte do orçamento estava destinado à estrutura do evento, incluindo lojas, bares, restaurantes e entretenimento, e não às atividades culturais.
Os conselheiros também alertaram que a proposta não apresentava todos os custos do Rock in Rio e incluía despesas proibidas como passagens de primeira classe e refeições para pessoas que não estavam diretamente ligadas à produção do evento.
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*Com informações do Correio Braziliense e do site Vírgula
