O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará aberto a partir da próxima quinta-feira (06) para a apresentação de novas propostas, com a adequação da plataforma a partir das regras que serão publicadas na Instrução Normativa.
O novo normativo ajusta as regras do mecanismo de incentivo a projetos culturais, para se aproximar ainda mais da dinâmica do setor cultural.
O Ministério da Cultura recebeu 523 sugestões na consulta pública realizada em 2024, além de promover diversos encontros com proponentes, reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e diálogos com colegiados culturais. Foram recebidas propostas de alterações oriundas de instituições que operam o Pronac.
Entre os avanços solicitados pelos agentes culturais, aprovados pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, estão destacados:
- Realinhamento e atualização dos valores das carteiras dos proponentes;
- Ajustes de valores dos limites de projetos de audiovisual;
- Novas regras de cumprimento de acessibilidades com calendário de transição;
- Novo cálculo para definição dos limites de valores para Planos Anuais/Plurianuais; e
- Readequação das regras para apresentação de projetos de Desenvolvimento de Território Criativos.
O sistema ficará aberto até o dia 31/08/2025 para propostas de Planos Anuais/Plurianuais e Desenvolvimento de Territórios Criativos, e até 31/10/2025 para outros tipos de propostas.
Com o lançamento da nova IN, a partir de março, o MinC realizará encontros com proponentes, iniciando pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, bem como cidades de outras regiões, priorizando estados ainda não visitados.
