A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo apresentou na última terça (2) as alterações no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, lei de incentivo por meio da qual incentivadores da cidade de São Paulo, sejam pessoa física ou jurídica, podem contribuir através da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para a realização de projetos socioculturais.
Entre as mudanças, está o estímulo a projetos elaborados por agentes culturais das periferias. Para isso, foram criados três grupos para a distribuição dos valores de patrocínio:
- proponentes com sede em distritos de maior vulnerabilidade social: 35% dos recursos disponíveis;
- projetos realizados em distritos de maior vulnerabilidade, independentemente do local de sede do proponente: 35% dos recursos disponíveis;
- projetos que não se enquadram nos dois primeiros critérios: 30% dos recursos disponíveis.
Será criada uma plataforma para conectar as secretarias de Cultura e da Fazenda, integrando o PROMAC ao sistema de arrecadação do município. O objetivo é tornar mais ágil a destinação de recursos aos projetos.
O prazo para as inscrições de novos projetos vai até 11 de setembro, na plataforma do programa.
