A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) anunciou o Chamamento Público nº 2/2012 – SAv/MinC, que visa selecionar propostas culturais com finalidade de ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais.
A inscrição é gratuita e deve ser realizada de 3 a 17 de outubro, exclusivamente por meio de sistema online (Salicweb), disponível no site www.cultura.gov.br.
Poderão participar instituições privadas sem fins lucrativos de natureza cultural que:
a) comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, nos últimos três anos, referentes à matéria do objeto da proposta apresentada;
b) estejam com seu cadastro válido no SICONV, conforme determinação do Decreto nº 7.641, de 13/12/2011 e determinações contidas no art. 22 da Portaria Interministerial n.º 507, de 24/11/2011 e no portal www.convenios.gov.br.
c) apresentem declaração de funcionamento regular da instituição beneficiária, inclusive com inscrição no CNPJ, emitida em 2012, por três autoridades públicas locais, sob as penas da lei.
As propostas apresentadas deverão observar as seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:
– Desenvolvimento sustentável do audiovisual;
– Inovação, convergência e plataformas audiovisuais;
– Fomento, consumo e acesso;
– Capacitação formação e qualificação;
– Preservação – aquisição, restauração, digitalização, difusão e memória;
– Internacionalização e promoção dos serviços e bens audiovisuais;
– Infância e a Juventude.
*Com informações do site do MinC
