Foi publicado nesta sexta (21), no Diário Oficial da União, o Decreto nº10.359 de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O decreto integra em definitivo a Secretaria Especial de Cultura ao Ministério do Turismo, e entrará em vigor a partir de 08 de junho de 2020.
A Secretaria Especial de Cultura lançará, em breve, um novo Manual de Identidade Visual, para que os projetos incentivados pela Lei Federal de Incentivo a Cultura (Rouanet) passem a mencionar o apoio do Ministério do Turismo e não mais o Ministério da Cidadania.
