Nesta quinta-feira (16/6), as cinco comissões temáticas do Senado onde vai tramitar o PLC 116/2010 realizam audiência pública conjunta para debater a proposta, que abre a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras.
Marcada para as 9h, a audiência reunirá integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT); de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Assuntos Econômicos (CAE), e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Foram convidados a participar da audiência:
1º BLOCO
Manoel Rangel – diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE
João Carlos Saad – presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA
Luciana Ferri Sobrosa de Mello – diretora jurídica da Home Box Office – HBO
Marcos Alberto Sant’anna Bitelli – representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura – ABPTA
Francisco Mistrorigo – vice-presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV
2º BLOCO
Ara Apkar Minassian – superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Luis Roberto Antonik – diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT
Alexandre Annenberg – presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA
Eduardo Levy Cardoso Moreira – representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL
*Com informações do site da Ancine
