Dados do estudo “Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”, encomendado pela Motion Picture Association América Latina (MPA-AL) e pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual (Sicav), indicam que o preço médio do ingresso no Brasil dobrou no período de 2006 a 2011, correspondendo a quase 0,05% da renda per capita anual do brasileiro em 2011, contra menos de 0,03% nos países desenvolvidos.
Embora compatível com os demais países em termos absolutos, o preço do ingresso no Brasil é menos acessível quando se leva em conta o poder de compra dos consumidores. “Para que o ingresso seja mais acessível à população, uma das soluções é a diminuição da tributação incidente sobre o setor, que contribui para os altos preços, estimula a pirataria e dificulta o desenvolvimento sustentável do audiovisual no país”, ressalta o Diretor-Geral da MPA-AL, Ricardo Castanheira.
De acordo com dados do Instituto Millenium, trazidos também pelo estudo, os impostos sobre ingressos de cinema correspondiam a 30,25% em 2011. Para DVD, a alíquota atinge 44,20%.
No Brasil, ainda existe a chamada Condecine Título, tributo fixo sobre obras audiovisuais lançadas no mercado nacional para fins comerciais, como salas de exibição, vídeos para reprodução doméstica e locação (DVD, Blu-Ray), e reprodução em TV aberta ou fechada. Este mesmo tributo, se não aplicado de forma razoável, poderá também prejudicar, futuramente, o mercado de video on demand (VoD), reduzindo a quantidade de títulos disponíveis, dificultando a amplitude de acesso e assim estimulando o acesso por canais ilegais (leia mais aqui).
Em 2012, o setor audiovisual contribuiu com cerca de R$ 19,8 bilhões para a economia nacional, criando 230 mil postos de trabalho e gerando R$ 4,2 bilhões em salários. Ainda assim, de acordo com a Consultoria Tendências, responsável pelo estudo, a falta de proteção dos direitos autorais impede a remuneração justa dos autores, detentores de direitos e profissionais interligados; a inovação de plataformas, conteúdo e de canais de circulação; o acesso de qualidade a conteúdos legais; bem como competitividade do mercado.
Outro problema para o setor é a falta de profissionais qualificados em áreas técnicas e de gerenciamento de negócios, fatores indispensáveis ao crescimento perene, sustentável, competitivo e duradouro. “O Brasil é internacionalmente reconhecido pelo seu talento e criatividade, com profissionais cheios de ideias e soluções inovadoras, contudo, muitas vezes necessitando de um referencial prático e teórico, que não só impulsionem tais relevantes características, como também os coloquem em posição de competir com quaisquer outros da área”, conclui Castanheira.
