O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) promove, no dia 17 de novembro, na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o Seminário Internacional sobre Preço Fixo do Livro. O evento acontece no auditório Copacabana da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan – Av. Graça Aranha, 1 – 13º andar).
Durante a manhã, Sam Edenborough, presidente da Associação de Autores e Agentes do Reino Unido, vai falar da experiência britânica, que abandonou a lei do preço fixo em nome da livre concorrência na primeira década desse século. Na sequência, Jean-Guy Boin, diretor do Escritório Internacional da Edição Francesa (BIEF) fala sobre a experiência francesa.
Na França, a Lei Lang estabelece o preço fixo do livro , desde os anos 1980. Recentemente, o país aprovou a extensão das mesmas regras para o e-commerce, uma resposta à chegada da Amazon no país.
Ainda pela manhã, falará o alemão Joachim Kaufmann, vice-presidente da Bornnier Books New Markets. Na Alemanha existia um sistema de preços fixos desde 1888, quebrado pela Segunda Guerra Mundial, quando o país foi dividido. Em 1958, entrou em vigência uma lei anti-monopólio que incluía um parágrafo que permitia às editoras fixarem preços dos livros. Com a criação da União Europeia, em 1993, houve uma preocupação de uma nova quebra no sistema de preço fixo, o que foi resolvido em 2002, quando entrou em vigência uma nova lei que estabelece descontos máximos na venda dos livros.
À tarde acontece o debate “O mercado brasileiro a e lei do preço fixo do livro”, com a participação de Marcos da Veiga Pereira (Sextante), Marcus Teles Cardoso de Carvalho (Livraria Leitura) e do advogado Gustavo Martins de Almeida.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminariosnel@fagga.com.br.
*Com informações do Publishnews
