Oca, Ibirapuera, São Paulo > 15.03.2018
O Ministério da Cultura lançou na última quinta-feira, 15, o Circuito Cultura Gera Futuro, resumido na hashtag que já tem sido bastante divulgada pelo próprio Minc nas redes: #culturagerafuturo
A apresentação do Ministro foi antecedida por cerca de uma hora de coquetel de boas vindas naquela manhã na OCA. Um gigantesco palco e telão foram montados, bem produzidos e customizados com imagens da campanha nas laterais, bem como todas as cadeiras (a expectativa devia ser de uns 300 convidados e a realidade era de umas cerca de 100 pessoas presentes) tinham envelopamento com a já citada #culturagerafuturo
A conteúdo em si era bem simples: explicar que o circuito será uma série de seminários nos 27 estados para capacitação e sensibilização de artistas, produtores, gestores e potenciais patrocinadores para o principal mecanismo de fomento à cultura do país hoje: a lei Rouanet. A lembrança do Programa Cultural Caravana Petrobras veio naturalmente… era uma iniciativa da empresa estimulada pelo MinC no início da década, 2011 ou 2012 talvez.
A ideia agora é capacitar gestores e produtores na utilização da lei Rouanet e sensibilizar empresas para fazerem uso da renúncia fiscal.
Segundo o Ministro, a entrada de novas empresas na lista daquelas que investem em cultura poderia ser um impulso à descentralização de recursos, caso as empresas apoiem projetos locais. Sérgio Sá Leitão disse também que a Lei Rouanet é um “mecanismo de empoderamento do contribuinte”, uma vez que este tem o poder decisório sobre a destinação dos recursos em mãos.
Foram apresentados os vídeos (um de 2 minutos com a defesa de que “Cultura gera Futuro” e mais 4 vídeos publicitários de 30 segundos cada) da campanha. Depois, o Ministro aproveitou o evento para divulgar dados consolidados sobre a Rouanet, com especial foco no ano de 2017:
- Captação 2017 superou a de 2016 e chegou a R$ 1 bilhão e 183 milhões;
- 936 projetos captaram recursos de 1992 a 2017;
- Foram R$ 16.427.396.918,50 captados de 1992 a 2017;
- O total investido em cultura corresponde a apenas 0,64% do montante de renúncia fiscal do governo federal (considerando Rouanet + audiovisual);
- Em 2017 houve um aumento do número de projetos aprovados, em 20%, provocando um salto de 4.517 projetos para 5.434;
- A distribuição da captação por região do país demonstra que 78,84% dos recursos ficam na região sudeste, sendo o primeiro lugar em SP, o segundo o RJ e em terceiro o Estado de Minas gerais;
- A região Norte capta apenas 0,92% dos recursos;
- O Nordeste capta 4,9%;
- A região sul capta 13,7%;
- E a região Centro Oeste capta 1,64% do total de recursos;
Acre, Amapá e Roraima não tiveram projetos captados. Não foi apresentado no evento quantos projetos esses Estados inscreveram na lei.
O Ministro disse que precisa enfrentar esse problema, mas não apresentou propostas práticas neste sentido.
Durante todo o evento, ficou evidente o foco quase exclusivo na dimensão econômica da cultura. Ainda que se entenda como uma estratégia de defesa da cultura no atual governo, de forte vocação neoliberal e que iniciou extinguindo este ministério, o vácuo das demais dimensões da cultura, relegadas a um lugar secundário nas campanhas, deixa evidente a priorização do investimento privado e a falta de uma política pública para a cultura, essencial e que deveria ser complementada pelos incentivos fiscais.
O secretário José Carlos Martins (Fomento) e o diretor da Ancine tiveram falas muito breves após a exposição do Ministro Sérgio Sá Leitão.
Paulo Bonfá, que atuou como apresentador do evento, finalizou dedicando um minuto de silêncio à Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada na noite anterior.
(Fotos: Daniele Torres e Flávio Helder)
