Apesar de já ter passado alguns dias gostaria de fazer alguns comentários sobre a visita do Ministro Juca Ferreira a São Paulo.
Em regra geral achei muito boa a sua visita com sua equipe de governo – deveriam ter mais encontros como esses – principalmente para ver os comentários e perguntas como o do Antonio Abujamra, que como sempre, esbanjou lucidez perguntando ao Ministro se ele ainda tem esperanças de que tudo melhore no MinC e o da Graça Berman que expôs as posições de um grupo de Produtores Culturais e fez sugestões e exigências muito interessantes, claras e que podem melhorar muito a gestão do MinC.
Gostei muito de ver os novos números da cultura no Brasil e lamentei como nosso país avança a passos lentos na área cultural – quem não viu pode ver no site www.slideshare.net/Minc e depois clique no link Diálogos Culturais. Não há como negar que este o governo avançou muito na área, mas, como o próprio Ministro admitiu “ainda é muito pouco para o tamanho e a complexidade do Brasil”.
Como eu acho que o Ministério veio a São Paulo com segundas intenções. Parece que ele veio para mostrar a sua tese sobre a Lei Rouanet e atrair novos adeptos a sua campanha de oposição a Lei. Talvez para tentar aprovar o maior numero possível de mudanças no Congresso Nacional, como esta evidente no seu blog onde a uma das matérias se chama: “Proposta é aplaudida em são Paulo” com depoimentos, inclusive da TV Brasil, só favoráveis a reforma. Senti-me massa de manobra nesse encontro, por isso, vou dar minha opinião sobre esse tema.
Não quero defender nenhuma tese sobre a Lei Rouanet ou fazer alguma critica política da atual gestão, somente fazer algumas considerações, até porque o Ministério não apresentou nenhuma proposta concreta para discussão com o setor. Observo há tempos as declarações do Ministério sobre a Lei Rouanet, sempre se referindo a ela como bode expiatório dos problemas da cultura, sendo a pobre inocente responsabilizada pelo descaso de muitos governos. Às vezes penso que o Ministério tem medo de se confundir com a lei, não sabendo qual dos dois é o Ministro, se o Juca Ferreira ou a Lei Rouanet. Acho que a Lei Rouanet só perde na intensidade do debate para as leis da pena de morte e do aborto – não é um trocadilho.
Acho que a Lei Rouanet, apesar de todas as suas distorções, hoje não é o único, mas é o maior instrumento de fomento a cultura do país. Acabar com a lei ou reduzi-la a nada, como já lemos e ouvimos na imprensa que é essa é a intenção do Ministério, é como o comentarista Joelmir Beting, já disse em outros episódios equivocados da política brasileira “é como matar a vaca leiteira para atingir um único carrapato”. A lei deve sim ter alguns ajustes, para evitar alguns abusos e distorções, mas a principal mudança deve ser na gestão da lei e na gestão e estrutura do Ministério que deixa muito a desejar em sua eficiência.
É preciso melhorar os mecanismos do Ministério como o do escritório regional de São Paulo que agora passou funcionar somente das 9h às 13hs mostrando a sua falta de função ou incapacidade de funcionar. O Ministério ainda não conseguiu resolver problemas aparentemente simples como a demora na analise de projetos, o telefone de atendimento de Brasília que só da ocupado, a falta de preparo dos atendentes, a falta de pareceristas, a demora nos processos que leva mais de 3 meses para o parecer se aprovado ou reprovado, a demora na prestação de contas que pode demorar até 7 anos… Existem centenas de exemplos que mostram, vários citados no encontro, que o MinC tem que ser um instrumento que gera políticas culturais, mas também deve melhorar sua gestão.
Em alguns trechos do seu discurso o Ministro reconheceu, sem querer, uma das falhas de gestão do Ministério, quando disse que no Museu do Futebol o MinC colocou 17 milhões via Lei Rouanet e a imprensa não divulgou isso, a imprensa deu crédito as empresas patrocinadoras e não citou a Lei e nem o Ministério. Será que isso tem importância? O importante não é a sociedade ganhar o espaço cultural? E será que esse também não é o papel de um bom gestor, divulgar os seus feitos ou exigir a divulgação com mais eficiência?
Penso que o Ministério deveria se preocupar mais em criar outros mecanismos para incentivar a cultura em todas as regiões, melhorando a gestão interna e externa, se estruturando conjuntamente com as prefeituras e governos dos estados, como fazem outros ministérios, para compensar as áreas e regiões que tem projetos culturais, mas não existem empresas interessadas em patrocinar e também criar condições nas regiões mais carentes para o surgimento de novas políticas, movimentos e projetos culturais.
Acho que Lei não pode ser transformada em vilã, essa Lei já produziu e gerou divisas com tantos filmes nacionais de sucesso, já restaurou vários teatros municipais, museus, igrejas, e prédios históricos no Brasil, já publicou centenas de livros e realizou exposições de arte… E isso não pode ser desprezado como se nada tivesse acontecido ou tivesse sido mal feito.
Ficou nítido que o governo este ansioso que os recursos da renúncia fiscal fiquem para si, que em minha opinião, corre-se o risco de se transformar o Ministério em mais um balcão de negócios políticos como tantos outros que existem no país, recursos que serão distribuídos segundo os seus critérios criando uma forma dirigista e estatizante que é a característica de algumas alas do Partido dos Trabalhadores. Acho que não é o momento de uma discussão ideológica da cultura nem desconfiar que o cidadão não seja capaz de dirigir o estado, só estado é capaz de dirigir o cidadão, e nem politizar a cultura ou justificar-se insinuando ou afirmando que o governo anterior foi neoliberal ou tecnocrata por isso que a Lei não funciona bem. O que é mais importante que essa discussão, é saber como convencer a população que a cultura é tão importante quanto à educação, e que portanto o estado deve dar mais condições ao Ministério de criar políticas que gerem mais cultura no país para formar cidadãos com caráter, cidadania e dignidade.
Fiquei espantado ao ouvir o Ministro dizer que: “desafio qualquer pessoa a apontar um beneficiamento político no Ministério da Cultura”. Acho que todos da área sabem, e a imprensa tem divulgado isso, e ele mesmo disse que “as verbas do FNC não tem nenhum critério de escolha dentro do Ministério”, sabemos também que as verbas vão, em sua maioria, para deputados, prefeitos e vereadores através de emendas parlamentares ou não. O que para mim não quer dizer nada, não me importo para qual partido político o recurso vá, e sim, se esta se fazendo cultura com apoio as artes, museus, artistas, espetáculos, pesquisa, oficinas, literatura, cursos, cinema, teatro… Gerando emprego e renda, cidadania, educação… Isso não é o mais importante a se discutir?
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