LEI ROUANET POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova mudança na Lei Rouanet

A Comissão de Cultura aprovou proposta que autoriza empresas optantes pelo lucro presumido a apoiar projetos com incentivo da lei federal.

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PEC da Cultura

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/6) a admissibilidade da PEC 421/14, que estabelece percentual mínimo de recursos públicos para a cultura.

POLÍTICA

Projeto prevê penalidade para atraso em espetáculos

Projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados prevê que se a apresentação começar com mais de meia hora de atraso, os consumidores terão direito a 30% do valor do ingresso.

POLÍTICA

Comissão aprova valorização de mestres da tradição oral

De acordo com o texto, eles serão oficialmente titulados como mestres e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais de incentivo à pós-graduação.

POLÍTICA

Câmara aprova PL sobre profissão de DJ

Pelo texto, só poderá exercer a profissão quem tiver feito curso técnico com 800 horas de duração em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

AGENDA

Câmara discute propostas para emissoras de rádio e TV

Fórum Brasil de Comunicação Pública de 2014 acontece nos dias 13 e 14 de novembro e vai tratar de temas como as formas de financiamento do sistema público e as políticas de fomento para o segmento audiovisual.

POLÍTICA

Projeto de lei prevê punição por atraso de espetáculos

Produtores de espetáculos culturais ou esportivos podem ser obrigados a restituir o valor pago pelos consumidores em caso de atraso superior a 40 minutos, cancelamento ou adiamento da apresentação.

POLÍTICA

Projeto da Câmara inclui gastronomia na Lei Rouanet

A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.

POLÍTICA

Senado busca consenso sobre regionalização de TVs e rádios

Assunto já foi discutido por 12 anos na Câmara e está no Senado há mais 11 anos. Audiência pública reuniu interessados nesta quarta-feira (28/5).