POLÍTICA

Projeto prevê apresentações culturais mensais em escolas

Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

POLÍTICA

MinC abre consulta pública sobre Lei Cultura Viva

A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.

POLÍTICA

MinC instala GT Cultura Viva

O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.

EDITAIS

Foz do Iguaçu abre edital para Pontos de Cultura

O edital é uma parceria entre a Prefeitura e o MinC e visa à integração da Rede de Pontos de Cultura do município paranaense. Cada entidade selecionada receberá um apoio de R$ 60 mil ao ano, por um período de três anos.

POLÍTICA

Publicada no Diário Oficial a Lei Cultura Viva

A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.

POLÍTICA

Câmara aprova Lei Cultura Viva

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

POLÍTICA

Lei Cultura Viva é aprovada no Senado

O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

NOTÍCIAS

Lançado Mapa Nacional dos Pontos de Cultura

A ação foi desenvolvida a partir dos dados homologados pela Secretaria de Cultura e Diversidade Cultural do MinC. A inclusão dos dados é aberta.

NOTÍCIAS

TEIA Nacional da Diversidade tem mais de 600 deliberações

Trinta e três grupos temáticos trabalharam no processo que culminou na TEIA da Diversidade, em mais de 600 deliberações, propostas a serem replicadas para pontos de cultura em todo o Brasil.