DIREITO AUTORAL

Carta de São Paulo pelo acesso aos bens culturais

Leia a íntegra da Carta de São Paulo, lançada semana passada pela “Rede pela reforma das Lei de Direitos Autorais”,

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Reforma da Lei de Direito Autoral é urgente para a sociedade

Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Pirata é a mãe!

O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos

DIREITO AUTORAL

Alguma coisa está fora da ordem

Um debate sobre a crise na indústria fonográfica esquentou a noite desta terça-feira, 4, na segunda edição do Congresso de

DIREITO AUTORAL

“Muitos problemas a resolver, mas sedimentando terreno para o futuro”

Organizado pelo Ministério da Cultura, o Projeto Brasiliana USP e a Casa da Cultura Digital, o Simpósio Internacional de Políticas

DIREITO AUTORAL

Os elefantes brancos do direito autoral

O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis

DIREITO AUTORAL

Unesco lança Observatório Mundial para combater pirataria

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou um Observatório Mundial de Luta

DIREITO AUTORAL

Polêmica: Artistas, MinC e as mudanças na Lei do Direito Autoral

O Ministério da Cultura reagiu às acusações de ingerência indevida no controle das obras artísticas feitas pelos integrantes da reunião

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Os poderes supremos do ECAD

Como se interpretar o direito autoral de obras artísticas no Brasil? É uma pergunta simples, mas que requer algumas análises