DIREITO AUTORAL

GT do MinC discute direito autoral em comunidades tradicionais

O Grupo de Trabalho Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura se reuniu no último dia

AGENDA DIREITO AUTORAL

Evento debate propriedade intelectual nas novas mídias e no audiovisual

Acontece na próxima terça-feira (29/5), no Rio de Janeiro, o debate “Propriedade Intelectual nas Novas Mídias e Plataformas Audiovisuais”, realizado

CONVERGÊNCIA DIREITO AUTORAL

Contra a pirataria, Google tira mais de 1 milhão de sites da busca

O Google divulgou relatório de transparência no qual expõe os esforços do site no combate à pirataria. O documento mostra

DIREITO AUTORAL POLÍTICA

Senado deve enrijecer punições para violação de direito autoral

A Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, responsável por preparar o anteprojeto do novo Código Penal, deve tornar mais rígidas

CONVERGÊNCIA POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova projeto sobre crimes no uso da internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 84/99,  que

DIREITO AUTORAL

Ipea divulga estudo sobre pirataria no Brasil

O  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o “Comunicado 147 – Download de músicas e filmes no Brasil:

DIREITO AUTORAL INTERNACIONAL

Estados Unidos divulgam “lista negra” da pirataria

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira passada (30/4) sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos

DIREITO AUTORAL

Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo

A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira

NOTÍCIAS

Grafiteiros vão cobrar de empresas que usam imagens de suas obras

Grafiteiros responsáveis por desenhos no Beco do Batman, na Vila Madalena (SP), estão cobrando de empresas que fazem uso das