Após a cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, na última terça-feira (25/1), em São Paulo, a ministra da Cultura Ana de Hollanda afirmou ser “totalmente a favor da cultura digital”. Sobre a retirada do selo Creative Commons do site do MinC, ela explicou que achou inadequado utilizar e que “não havia nenhum contrato […]
Mais de dez anos após o início da exploração comercial da internet, os artistas da música começam a receber este mês os primeiros caraminguás de direito autoral. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), maior do País, iniciou a distribuição de R$ 1,2 milhão recolhido a empresas que utilizam música na internet. […]
Pelo segundo ano consecutivo, o rei do baião Luiz Gonzaga foi o autor com o maior rendimento de direitos autorais nas Festas Juninas de 2010, de acordo com Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Mais de 4.600 titulares como compositores, intérpretes e músicos, inclusive seus herdeiros, foram beneficiados pela distribuição no período, recebendo um […]
Conversamos com Guilherme Carboni, que coordenará o curso DIREITO AUTORAL pelo CEMEC, sobre a discussão pública e o projeto de alteração da Lei de Direito Autoral proposta pelo governo. O advogado, com extenso currículo e experiência internacional na área, discute o papel do Estado e o ECAD, além de situar o leitor sobre a necessidade […]
A modernização da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), proposta pelo Ministério da Cultura (MinC), prevê a criminalização das execuções de músicas em troca de dinheiro ou favores, por emissoras de rádio e TV. A prática, chamada “jabaculê” – ou “jabá” –, limita o acesso de músicos que não fazem parte das listas de prioridades […]
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert – acaba de renovar convênio com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição que atua na arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. O convênio, que estava em vigor desde 2008, foi renovado até abril de 2012 e beneficiará as rádios associadas […]
Um estudo analítico do anteprojeto que altera a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). A instituição, que atua no Brasil há 27 anos, é favorável à revisão da Lei. Os juristas Newton Silveira, Denis Borges Barbosa e Karin Grau-Kuntz assinam o texto, que é composto […]
Responsável pela cobrança de execuções musicais no Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) está sendo atacado por todos os lados. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça abriu um processo contra a associação, acusando-a de formação de cartel e de impor, ilegalmente, preços de músicas que tocam […]
Levado ao olho do furacão pelo debate em torno da nova Lei dos Direitos Autorais (LDA), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) avisa: vai enviar sua própria proposta de reformulação para o Ministério da Cultura. A revisão da LDA está em fase de consulta pública até 31 de agosto, recebendo […]
Enquanto o projeto da reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos. A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais. Serão distribuídos, […]
É absolutamente justo que o compositor, o autor, o intérprete, que todos recebam os direitos que têm por tornar nossa vida menos braba. Agora, será que o que vai para o bolso dos artistas é o correto? Esse é o ponto nevrálgico do debate que uma proposta do governo federal levantou, há um mês. O […]
Gloria Braga, superintendente Executiva do ECAD, rebate às acusações de formação de cartel: “as atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica, já que a música não pode ser caracterizada como um bem de consumo a ser ditado pelas regras de concorrência”. Lei a íntegra da nota, publicada no site Music News: “O […]
