Tag: marco civil

Mudanças no Marco Civil da Internet

Entre segunda e terça (17 e 18/3) o Governo recuou em relação a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade da rede e obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil.

Novo texto do Marco Civil da Internet é apresentado

O relator do projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12/2), a última versão de seu relatório. A nova redação tem apenas uma alteração, no artigo 22, que trata da derrubada de conteúdo de nudez ou sexo. Todas as demais alterações […]

O Marco Civil da Internet e a cultura

Qual o impacto na produção cultural brasileira das mudanças propostas pelo PL? De que maneira pode influenciar o fazer artístico e a circulação dos produtos e serviços de quem vive de cultura?

Liberdade e igualdade na internet

A aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso Nacional é um passo importante para a sociedade brasileira e estratégico para o desenvolvimento do país. O texto que tramita no Congresso Nacional, uma espécie de ‘Constituição da Internet’, estabelece direitos e responsabilidades de usuários, provedores e do poder público na grande rede. Há inúmeros avanços […]

Votação do Marco Civil da Internet não acontece mais uma vez

A votação do projeto de lei 2.126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, foi adiado mais uma vez na Câmara dos Deputados, após decisão de líderes dos partidos. A votação estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (5/12). O texto ainda sofre de falta de consenso, de acordo com o caderno Link, do jornal O Estado […]

Presidente da Câmara quer votar Marco Civil da Internet nesta semana

O presidente da Câmara, Marco Maia, busca um acordo para votar o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) nesta semana. Na última reunião com os líderes partidários, Maia informou que três partidos ainda discordam de pontos do projeto: o PSD, o PTB e o DEM. “Nós tivemos um acordo de quase 90% na […]

Marco Civil da Internet pode ser votado nesta terça

Se tudo correr como previsto, o Marco Civil da Internet – lei que definirá direitos dos usuários de internet no Brasil – será votado nesta terça-feira (13/11) na Câmara dos Deputados. “Na hora da votação surgiram novas dúvidas e resistências. Como se trata de um tema muito técnico, e com um grande impacto na internet […]

Produtores e autores debatem sobre marco civil da internet

Reunidos na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5/11), cerca de 120 pessoas debateram sobre a perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores. A informação é da Agência Brasil. O alvo das discussões […]

Votação do Marco Civil da Internet é adiada mais uma vez

Prevista para acontecer nesta quarta-feira (19/9), a votação do PL 2126/11, o Marco Civil da Internet, foi adiada mais uma vez. “Cancelei a votação atendendo a um pedido do governo”, afirmou ao portal Terra o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da comissão do Marco Civil da Internet. Sem explicar os motivos alegados para o adiamento, […]

Deputados fazem primeira audiência pública sobre marco civil da internet

Presidida pelo Deputado Federal João Arruda (PMDB/PR), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil (PL 2126) realizou nesta terça feira (17/4) a primeira das seis audiências públicas propostas pelo relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT/RJ). O projeto tem como foco principal […]

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