Uma ação judicial, publicada ainda em 2013, está tramitando novamente pelo Supremo Tribunal Federal e causando mobilização nacional. Trata-se de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e colocada em pauta pela então ministra Carmem Lúcia – que hoje é a presidente do Tribunal. A ADPF 293 […]
2º Encontro de Músicos Latino-Americanos (Enangra) acontece no município de Angra dos Reis (RJ), de 5 a 9 de agosto.
No último artigo da série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal contra o órgão.
No terceiro artigo de uma série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto fala sobre ações judiciais abertas por profissionais da área contra o órgão.
No primeiro artigo de uma série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto apresenta uma histórico da regulamentação da profissão e analisa sua relação com a ditadura militar.
Instrumentos e equipamentos musicais e partituras poderão ser isentos do Imposto sobre Importação, de acordo com o Projeto de Lei 6635/13, em análise na Câmara dos Deputados.
Músicos, compositores e profissionais das artes musicais têm até 31 de julho para se inscrever na seleção de projetos.
Decisão do SupremoTribunal Federal extingue de vez a necessidade do registro e pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos do Brasil. Profissionais avaliam funções do órgão.
Novo Edital estimula a criação de rotas pelo interior de Minas para circulação de músicos. Propostas devem prever viagens até julho e envolvem oportunidades no Carnaval e Festivais de Inverno.
Apesar do amplo debate na esfera pública, votação de mudanças na legislação sobre biografias permanece estagnada, tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal.
