OMB: 50 anos de repressão – Parte V
No último artigo da série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal contra o órgão.
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OMB: 50 anos de repressão – Parte IV
No penúltimo artigo de uma série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto continua a falar sobre ações abertas por profissionais da área contra o órgão.
OMB: 50 anos de repressão – Parte III
No terceiro artigo de uma série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto fala sobre ações judiciais abertas por profissionais da área contra o órgão.
OMB: 50 anos de repressão – Parte I
No primeiro artigo de uma série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto apresenta uma histórico da regulamentação da profissão e analisa sua relação com a ditadura militar.
Liberdade para os músicos
Decisão do SupremoTribunal Federal extingue de vez a necessidade do registro e pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos do Brasil. Profissionais avaliam funções do órgão.
OMB também entra com ação na Justiça contra o SWU
Depois do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), é a vez da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) brigar com a organização do festival de música SWU, pelo mesmo motivo: a falta de pagamento de taxas e tributos determinado por lei. A informação é da Folha Online. O advogado Helder Silveira, que representa a […]