O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no segundo semestre deste ano, audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura, criada pela Lei nº 12.485. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da lei. As ações contestam, entre outros pontos, a extensão dos […]
Reportagem do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (12/6) mostra que auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) indica que a Prefeitura de Paulínia teria gasto valor duas vezes maior do que poderia ter desembolsado na construção de seu polo de cinema. A cidade do interior paulista fechou uma parceria […]
Todos os 10 integrantes do conselho editorial da Revista de História da Biblioteca Nacional comunicaram nesta segunda-feira (11/6) a renúncia de seus cargos. A decisão teria sido motivada por divergências em relação ao presidente da Sabin (Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional), Jean-Louis de Lacerda Soares. Em documento dirigido aos leitores, amigos e financiadores da […]
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) condenou a operadora de TV por assinatura Sky a suspender a campanha de TV, que começou a ser veiculada no final de fevereiro, contra a Lei 12.485. A decisão foi tomada em reunião no início deste mês, a partir de uma ação proposta pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada nesta quinta-feira (26/4), com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, formada por políticos e artistas, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado criada para investigar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad) apresentou nesta terça-feira (24/4) seu relatório final. Em seu relatório final, a comissão conclui que a criação do Ecad foi uma importante conquista para os artistas brasileiros. No entanto, segundo a apuração […]
A ministra Ana de Hollanda vai participar de audiência pública no Senado Federal na terça-feira (24/4). Na ocasião a ministra deve prestar esclarecimentos à Comissão de Educação e Cultura da casa sobre os supostos favorecimentos da pasta ao Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad), em processo movido contra a instituição pelo Cade (Conselho de Defesa Econômica). No mesmo […]
Representantes de organizações críticas à administração João Sayad na TV Cultura foram recebidos nesta segunda-feira (16/4) pelo presidente interino do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, Jorge Cunha Lima. A reunião ocorreu após um protesto em frente ao complexo da emissora, na zona oeste de São Paulo. Participaram sindicatos, como os dos jornalistas e radialistas, e […]
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), deve apontar suspeitas de formação de cartel, apropriação indébita e sonegação fiscal. O documento, que deve sair ainda nesta semana, vai pedir que […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário a que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda medida cautelar suspendendo artigos da Lei 12.485/2011, que unifica as regras da TV por assinatura. A norma, que cria o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), é contestada por ações diretas de inconstitucionalidade interpostas pelo Partido Democratas, a NeoTV e a […]
Um grupo formado por nove dos 15 membros titulares e mais três suplentes do Colegiado Setorial – que representa as cadeias criativas, mediadora e produtiva, da Fundação Biblioteca Nacional -, assinaram uma carta enviada à presidente Dilma Roussef, denunciando supostos desvios no Setor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura e da FBN. A carta compara […]
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (11/4), o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, deve lançar, dentro das próximas semanas, um edital convocando interessados em coeditar as publicações da entidade. O objetivo seria amenizar uma crise que teria se instalado na instituição após a demissão de dois funcionários […]
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